TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Ata De Missao
O que saiu em Migalhas sobre Ata De Missao
Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 24 de novembro de 2020
Os bastidores da atividade do árbitro na fase arbitral: fases postulatória e instrutória
Os bastidores da atividade do árbitro na fase arbitral: fases postulatória e instrutória.
... “Termo de Arbitragem” (ou “Ata de Missão”, segundo a terminologia utilizada pelo Regulamento de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – CCI).
A interação entre os membros que compõem um tribunal arbitral é de suma importância já no momento...
Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 29 de junho de 2021
Os prazos da arbitragem e o rigorismo excessivo
Os prazos da arbitragem e o rigorismo excessivo.
... Termo de Arbitragem ou Ata de Missão, na linguagem regulamentar da CCI), as Partes estabeleceram um calendário procedimental prevendo que todas as provas a serem produzidas deveriam ser indicadas nas alegações escritas. Na ausência da indicação...
Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 29 de novembro de 2022
O tempo processual na arbitragem: equilíbrio entre a desnecessidade de rigidez processual e imposição de segurança jurídica
Pretende-se, nessas breves linhas, tecer algumas reflexões a respeito da natureza dos prazos fixados no âmbito da arbitragem.
... arbitragem CCI a chamada “Ata de Missão”, está-se estabelecendo ali o calendário do processo: são fixados os prazos de alegações iniciais, respostas, réplicas, tréplicas, especificações de provas, dentre outros, que o tribunal e as partes reputarem...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de março de 2021
Quebra judicial indiscriminada do sigilo na arbitragem – Um total absurdo
No legítimo uso do princípio constitucional de que são titulares os contratantes elegem o sigilo como regra a ser adotada.
... Termo de Arbitragem ou Ata de Missão.
Reforce-se a natureza privada da arbitragem. No legítimo uso do princípio constitucional de que são titulares os contratantes elegem o sigilo como regra a ser adotada. Se agiram de boa fé e, consequentemente...