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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Paraná

segunda-feira, 1 de novembro de 2021

STF julga trote telefônico em serviços de emergência nesta semana

Os ministros também podem julgar ações que discutem porte de arma branca e medidas coercitivas para assegurar o cumprimento de ordem judicial.

... segundo a justificativa da Assembleia Legislativa do Paraná, é evitar os gastos desnecessários com acionamentos indevidos dos serviços de emergência. Para a Acel, a lei é inconstitucional porque usurpa a competência legislativa reservada à União sobre telecomunicações....

Migalhas Quentes

domingo, 5 de junho de 2022

Fux convoca sessão para analisar suspensão da cassação de Francischini

A sessão extraordinária do plenário virtual ocorrerá na próxima terça-feira, 7. A decisão atendeu ao pedido da ministra Cármen Lúcia.

... Bazana, que ocupa a vaga na Assembleia Legislativa do Paraná em decorrência da cassação de Francischini pelo TSE. Na ação, Bazana narrou que está na iminência de ser afastado do Legislativo estadual diante da decisão do ministro Nunes Marques. Sustentou, ainda,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 17 de março de 2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Financeiro x Governador e Assembleia Legislativa do Paraná A ação contesta a Lei 14.235/03, do Estado do Paraná que proíbe o governo estadual de iniciar, renovar e manter contas bancárias em regime de exclusividade com...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 6 de abril de 2017

MIGALHAS nº 4.087

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de abril de 2017.

...trainer - Taxa adicional A Assembleia Legislativa do Paraná rejeitou PL que proibia a cobrança de taxa adicional para personal trainers em academias. Antes da votação, a Associação Brasileira de Academias e outras 30...