TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Arthur Lira
O que saiu em Migalhas sobre Arthur Lira
Sem resposta do Congresso, Toffoli libera regulação das redes para julgamento
Relator do PL das Fake News afirmou que embora o Congresso discuta o tema há quatro anos, nova proposta se inspira nos panoramas atuais.
Lina Santin elogia reforma tributária: "oportunidade para o Brasil se atualizar"
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou nesta quarta-feira, 26, que a regulamentação da reforma tributária poderá ser votada na segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar, previsto para iniciar em 18 de julho. Conforme declarado por Lira, os relatórios dos grupos de trabalho que estão discutindo pontos específicos da reforma devem ser divulgados no próximo dia 3. "P...
Após decisão do STF, Lira diz que PEC das Drogas seguirá tramitação normal
Nesta terça-feira, 25, o STF decidiu, por maioria, que o porte de maconha para uso pessoal constitui um ilícito administrativo, e não penal. A decisão estabelece que o uso de maconha deixará de ser considerado crime, embora continue sendo tratado como uma infração administrativa. Já na manhã de hoje, em Portugal, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, falou sobre a decisão do STF e o ...
6ª turma do STJ vota continuidade de ação de calúnia movida por Arthur Lira contra Renan Calheiros
Por maioria, a 6ª turma do STJ cassou decisão do TJ/DF que extinguiu ação penal de calúnia por atraso no recolhimento de custas, movida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, contra o senador Renan Calheiros, e determinou a continuidade da ação penal. Veja mais em: