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O que saiu em Migalhas sobre Arantes Theodoro

quinta-feira, 15 de março de 2018

Agência de publicidade que intermediou contratação não responde por dívida de anunciante

A 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença que havia condenado agência e anunciante por dívida com jornal.

...Walter Cesar Exner - relator, Arantes Theodoro (presidente sem voto), Milton Carvalho e Jayme Queiroz Lopes. A agência de publicidade foi patrocinada na causa pelo advogado Diego Nunes, do escritório Diego Nunes...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 3 de novembro de 2023

Condomínio também responde por obras que causaram infiltrações em imóvel

TJ/SP considerou lauro pericial que apontou danos graves a estrutura causadas por obras no prédio.

... processo, desembargador Arantes Theodoro, destacou que a prova documental fornecida por um perito e apresentada pelos autores corroborou a versão narrada por eles. "Na ação de produção antecipada de provas, ficou evidenciado que os danos ao imóvel...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 2 de abril de 2015

STF decidirá se comunicação prévia de negativação e aviso de recebimento são dispensáveis

Lei paulista que trata dos cadastros de proteção ao crédito foi questionada em três ADIns.

...o desembargador do TJ/SP Arantes Theodoro, do Órgão Especial, suspendeu liminarmente os efeitos da lei (Direta de Inconstitucionalidade 2044447-20.2015.8.26.0000). Questões relevantes As principais questões envolvendo a...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 28 de junho de 2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...