TUDO SOBRE
Terça-feira, 13 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.896 - Fechamento às 11h. "Quando a suspeita germina na alma, o menor incidente assume um aspecto decisivo." Machado de Assis Agora vai ? O STF deve concluir amanhã julgamento que...
Nunca será demais lembrar que antes de ser galgada à condição de entidade familiar, a hoje união estável, anteriormente CONCUBINATO, regido pela SÚMULA nº 380 do Supremo Tribunal Federal. Os costumes mudaram e cresceram as UNIÕES INFORMAIS....
Quarta-feira, 9 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.223 - Fechamento às 9h15. "Quem só a verdade aspira / Com certeza inda não viu / Que a verdade é uma mentira / Que inda não se desmentiu." Bastos Tigre Ex-presidente invest...
O STF publicou a íntegra do acórdão do julgamento da ADPF 132, que reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo. O documento tem 274 páginas.