TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Antonio Carlos Ferreira

O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Ferreira

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Antonio Carlos Ferreira
Migalhas de Peso Alienação fiduciária: A necessidade de comprovação de recebimento em notificação por e-mail
quinta-feira, 4 de julho de 2024

Alienação fiduciária: A necessidade de comprovação de recebimento em notificação por e-mail

STJ equipara notificação por e-mail à carta registrada para ação de busca e apreensão, aceitando como prova válida de recebimento em caso de inadimplência em financiamento.

... recebimento. Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso, "não é razoável exigir, a cada inovação tecnológica que facilite a comunicação e as notificações para fins empresariais, a necessidade de uma regulamentação normativa no Brasil...
Migalhas Quentes STJ julgará se União pode propor ação que regula visita internacional
terça-feira, 21 de maio de 2024

STJ julgará se União pode propor ação que regula visita internacional

Julgamento estava pautado para a sessão desta tarde, contudo, dada a complexidade do caso, ministros da turma optaram por adiar o processo para a próxima sessão.

... tarde, o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, chegou a proferir seu voto. Contudo, devido à complexidade do caso, o colegiado optou por cancelar o pregão e adiar o processo para a próxima sessão. No caso, a ação de regulamentação de visitas decorreu...
TV Migalhas Usiminas: Com decisão do STJ, Ternium deverá indenizar CSN em R$ 5 bilhões; veja voto de desempate
terça-feira, 18 de junho de 2024

Usiminas: Com decisão do STJ, Ternium deverá indenizar CSN em R$ 5 bilhões; veja voto de desempate

Nesta terça-feira, 18, a 3ª turma do STJ analisou um importante caso envolvendo o grupo ítalo-argentino Ternium e a brasileira CSN. Com o voto de desempate do ministro Antônio Carlos Ferreira, o colegiado decidiu que a CSN receberá uma indenização de cerca de R$ 5 bilhões, a ser paga pela Ternium. Leia a matéria em:

TV Migalhas Ministro Antonio Carlos Ferreira
sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Ministro Antonio Carlos Ferreira

O ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira palestrou em Congresso da Advocacia Estatal e, tendo citado as milhares de ações no Judiciário que envolvem estatais, instiga os advogados a lidarem com tal passivo, especialmente os que tratam dos planos econômicos.