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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Carlos Ferreira

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Antonio Carlos Ferreira
Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

Expedição de ofícios antes de edital não é exigência, decide STJ

Decisão foi proferida em um recurso especial de uma empresa que contestava a citação em ação monitória, destacando a importância da celeridade processual.

... afirmou o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira.   O caso teve origem em uma ação de busca e apreensão ajuizada por um banco contra a empresa por inadimplência em empréstimo garantido por alienação fiduciária. Após a conversão em ação monitória...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de novembro de 2024

IDPJ e CDC: STJ exige para atingir grupo econômico

O artigo explora a necessidade do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para atingir empresas do mesmo grupo econômico, com base no julgado do STJ: REsp 1.864.620/SP.

...a relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira, enfrentou essa questão. O caso foi assim ementado: "PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA. PATRIMÔNIO. TERCEIRO. GRUPO ECONÔMICO. PESSOA JURÍDICA EXECUTADA. DESCONSIDERAÇÃO DA...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de setembro de 2024

STJ: Agravo pode ser conhecido sem procuração se não há prejuízo à parte contrária

Colegiado observou que a cópia integral dos autos principais é suficiente para configurar a regularidade do instrumento.

... (relator), Herman Benjamin, Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva. Processo: AgInt no EAREsp 1.570.153
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 6 de novembro de 2024

MIGALHAS nº 5.974

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de novembro de 2024.

... Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, não é possível a fixação por equidade, pois destinada a casos excepcionais, conforme art. 85, §6º do CPC. O julgamento foi suspenso com pedido de vista do ministro Noronha. (Clique aqui) Visita internacional 4ª...