O que saiu em Migalhas sobre Antonio Anastasia

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de setembro de 2021.

Entre os membros estão o ministro Lewandowski, que presidiu o impeachment de Dilma, e o ex-senador Antonio Anastasia, que foi o relator.

No dia 20/9, às 17h, Migalhas realiza em parceria com o escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia o webinar "A Nova PEC dos Precatórios e a ADI 4425".

O plenário do Senado aprovou na última sexta-feira o texto-base do PL 1.179/20, que altera relações jurídicas privadas durante a pandemia. O texto inicial foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia e cria o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório e altera diversos pontos das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus. Para discutir o impacto do PL nos...