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O que saiu em Migalhas sobre Angela Maria Catao Alves

terça-feira, 8 de março de 2022

Desembargadora do TRF-1 pede voto para Bolsonaro em sessão

“Deixa pra votar no Bolsonaro”, disse Angela Catão. A magistrada já foi alvo de processo no CNJ por manifestações em redes sociais nas eleições de 2018.

... desembargadora Federal Angela Maria Catão Alves, corregedora da Justiça Federal da 1ª região. O fato se deu em sessão da Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª região, realizada em 24 de fevereiro. Magistrados questionavam se seus votos haviam sido...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 18 de maio de 2020

Toffoli restabelece MP que corta recursos do Sistema S durante pandemia

Decisão do TRF da 1ª região, no dia 9, havia suspendido a medida.

... impetrado MS, a desembargadora Ângela Maria Catão Alves, do TRF da 1ª região, concedeu liminar suspendendo a MP 932/20. Para a magistrada, o aumento do valor cobrado pela Receita Federal a título de remuneração ao serviço de arrecadação, pode comprometer...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 11 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.848

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2020.

... Decisão é da desembargadora Ângela Maria Catão Alves, do TRF da 1ª região. (Clique aqui)Viagem cancelada O juiz de Direito Fernando Bonfietti Izidoro, do JEC de Jundiai/SP, condenou a Decolar.com a reembolsar um casal pelo pacote de viagens que havia adquirido...

Migalhas Quentes

sábado, 9 de maio de 2020

MP que cortou recursos do Sistema S durante pandemia é suspensa

A MP 932/29 reduziu alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos, excepcionalmente, até 30 de junho.

A desembargadora Ângela Maria Catão Alves, do TRF da 1ª região, concedeu liminar suspendendo a MP 932/20, que reduzia em até 50% recursos destinados ao Sistema S. A medida reduziu as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos, excepcionalmente,...