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O que saiu em Migalhas sobre André Mendonça

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André Mendonça
Migalhas Quentes
sexta-feira, 5 de setembro de 2025

Dino suspende julgamento sobre reajuste por idade em planos de saúde

STF julga se a proibição de reajustes por idade, prevista no Estatuto do Idoso desde 2003, pode retroagir para contratos anteriores. Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino.

O STF analisa ação de constitucionalidade que discute se a vedação de reajustes por idade, prevista no Estatuto da Pessoa Idosa, pode retroagir para alcançar contratos antigos de planos de saúde. O § 3º do art. 15 da norma dispõe que “é v...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de agosto de 2025

Nunes diverge da maioria e vota para absolver Zambelli por porte ilegal de arma

Ministro havia interrompido o julgamento em março, quando o placar estava em 6 a 0 pela condenação da parlamentar.

Ministro havia interrompido o julgamento em março, quando o placar estava em 6 a 0 pela condenação da parlamentar.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026

Brumadinho: Nunes Marques vota para anular multa de R$ 86 mi à Vale

Para ministro, sanção é ilegal porque não houve ato de corrupção que justifique incidência da lei 12.846/13.

... Dias Toffoli, Luiz Fux e André Mendonça. Até o momento, há apenas o voto do relator, ministro Nunes Marques. A conclusão do julgamento está prevista para a próxima sexta-feira, dia 13, prazo até o qual os ministros podem apresentar voto, pedir...
Migalhas Live Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB
segunda-feira, 16 de novembro de 2020

Ação Afirmativa, Equidade Racial e Antirracismo no Sistema OAB

Na semana em que é celebrada a Consciência Negra, Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento.

...é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento.