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Acompanhe em tempo real a cerimônia de um dos prêmios mais importantes da política brasileira! O Prêmio Congresso em Foco 2025 reconhece os parlamentares que mais se destacaram no exercício do mandato, fortalecendo a democracia, a transparência e a participação cidadã. ?? Nesta transmissão, você confere: Entrega das premiações por categoria Participações especiais e apresentações ?? Ative o s...

STJ declarou nula partilha em vida realizada por um casal que destinou bens avaliados em R$ 39 mil à filha, enquanto o filho recebeu mais de R$ 700 mil em participações societárias. A 3ª turma da Corte entendeu que a doação extrapolou os limites da parte disponível do patrimônio do autor da herança, violando a legítima dos herdeiros necessários. Veja mais:

A fase de execução continua sendo um dos maiores gargalos do Judiciário brasileiro. Vencer a batalha judicial é apenas o primeiro desafio; superar a etapa da execução e garantir o direito conquistado é uma tarefa ainda mais complexa. Em entrevista, o advogado José Andrade, que atuou como magistrado por mais de 20 anos, destacou que a falta de conhecimento dos operadores do Direito, os altos custo...

Condenada a 40 anos de prisão pela morte dos próprios pais em 2002, a estudante de Direito Suzane Louise Magnani Muniz, ex-Richthofen, de 41 anos, busca uma oportunidade de Trabalho no Poder Judiciário. Cumprindo pena em regime aberto, ela prestou concurso no último domingo, 9, para tentar uma vaga no TJ/SP. Sua participação no certame, no entanto, levanta um questionamento: a condenação criminal...