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Terça-feira, 14 de janeiro de 2003 - nº 596 - Fechamento às 7h29. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : MORO E SCALAMANDRÉ ADVOCACIA S/C (clique aqui) ____________________ "Words ...
Quarta-feira, 24 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.766 - Fechamento às 11h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados (Cliq...
Informações jurídicas de terça-feira, 26 de setembro de 2023.

A 6ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, anular a condenação e trancar a ação penal contra Francisco Mairlon Barros Aguiar, um dos acusados pelo triplo homicídio conhecido como "Crime da 113 Sul", ocorrido em 2009, em Brasília. O colegiado seguiu o voto do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do REsp 2.232.036, que reconheceu que a condenação foi fundamentada exclusivamente em confissões ex...