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O que saiu em Migalhas sobre alysson maia fontenele

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Professores da Ufop que sofriam homofobia no trabalho farão home office

TRF-1 decidiu com base na comprovação de discriminação e abuso moral no ambiente laboral, que resultou em problemas psiquiátricos.

... juiz Federal convocado Alysson Maia Fontenele, esclareceu que o teletrabalho não é um direito subjetivo do servidor, e, portanto, o Judiciário não pode impor à Administração Pública a concessão desse regime, sob risco de interferir em sua competência. No...
TV Migalhas Concurso de Richthofen, prisão de Deolane, Tim Maia e Byonseca estão no Minuto Migalhas
sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Concurso de Richthofen, prisão de Deolane, Tim Maia e Byonseca estão no Minuto Migalhas

No Minuto Migalhas desta semana, Juliana Prado traz as principais notícias jurídicas da semana. Entre os destaques, tem Suzane von Richthofen prestando concurso público, nova prisão de Deolane Bezerra, a indenização da marca Reserva ao espólio de Tim Maia, o uso de pintura e peruca por um candidato a vereador, a polêmica do nome "Piiê" e a pensão alimentícia para um cachorro. Além disso, saiba que...

Migalhas Quentes
quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

Estudante formado pelo Encceja poderá cursar Direito na UFPI

Colegiado concluiu que o diploma em si é incontestavelmente, suficiente para atender aos requisitos exigidos pela Instituição de ensino superior

... juiz Federal convocado Alysson Maia Fontenele, sustentou que o princípio da razoabilidade estabelece que deve existir um equilíbrio adequado entre os meios adotados pela Administração Pública e os objetivos que ela deve atingir, além da elevação do acesso...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de novembro de 2023

TRF-1: Não é preciso anexar contrato em ação de cobrança de cartão

De acordo com relator do caso, "o parcelamento automático é totalmente legal, pois dá a quem está se endividando “alternativas de crédito ou formas de pagamento com taxas de juros menores”.

... juiz Federal convocado Alysson Maia Fontenele, destacou que a citação por edital não é nula, porque só foi promovida pelo fato de estar a empresa em lugar incerto e não sabido, já que não fora encontrada nos endereços apontados pela Caixa. Quanto à instrução...