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O que saiu em Migalhas sobre Alvara De Soltura

segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Ofensa à liberdade

A ofensa à liberdade somente tem sido considerada pela jurisprudência como causa de reparação moral quando demonstrada a ilicitude da prisão ou o recolhimento além do prazo.

... regular, sendo expedido Alvará de Soltura, incontinenti (fls. 10). A prisão do apelante se deu em regular processo, e fundamentada de forma suficiente (fls. 28) (e-STJ fl. 119). (AgRg no Ag 1307948/SP, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado...

Migalhas de Peso

terça-feira, 28 de agosto de 2018

O juiz humano

Entre o legal e o justo, deve preferir este; e, entre ser justo ou mais humano, certamente o último, por estar mais perto do verdadeiro ideal de justiça.

...ordenando que fosse expedido o Alvará de Soltura, terminando por essas reflexões sobre si mesmo: "Espero que tenha sido para isso que eu tenha voltado ao lugar onde nunca mais pensava voltar. Nada é mais belo que dar...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 18 de julho de 2018

Um domingo de fúria – A lei não é igual para todos

A opinião popular vem, injustificadamente, influenciando diretamente as decisões judiciais, tendo em vista que os fundamentos nelas existentes não são mais encontrados nos autos dos processos.

...não ser lamentar... Mesmo porque, o alvará de soltura foi expedido pela serventia do tribunal, de forma que o juízo de 1ª instância não deveria tomar qualquer providência para o cumprimento da decisão. Observa-se,...

Migalhas Quentes

domingo, 8 de julho de 2018

Lula preso: Moro e desembargador do TRF-4 entram em disputa

Veja a decisão do desembargador Rogério Favreto, proferida neste domingo, 8, e a resposta imediata de Moro.

...mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente." O HC...