O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Morais Da Rosa

5ª turma absolveu adolescente acusado de ato infracional análogo ao crime de homicídio tentado.

A análise probatória e consideração dos depoimentos policiais dentro de um processo. A palavra deles deve ser corroboradas por outros elementos probatórios, sob pena de serem insuficientes para condenação.

Doutor em Direito pela UFPR. Professor do Programa de graduação, mestrado e doutorado da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Juiz de Direito do TJ/SC. Membro do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação - CGOVTI no âmbito do TJSC (2022-2024). Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Coordenador do Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI).

Com um time de peso, a coluna discute os principais temas do Direito Penal, processo penal e epistemologia da prova.