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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Morais Da Rosa

terça-feira, 6 de agosto de 2024

Cinco anos do reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo pelo STF

O artigo detalha a decisão, refuta críticas e destaca os efeitos positivos no combate à homotransfobia, alinhando-se ao Dia do Orgulho LGBTI+ e reafirmando a proteção constitucional à comunidade LGBTI+.

... técnico-jurídico-penal da decisão. Alexandre Morais da Rosa concordou com minha crítica de flagrante violação da boa-fé objetiva das críticas que imputam “analogia” à decisão, por não enfrentarem sua fundamentação concreta; Alice Bianchini aplicou aqui a...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 26 de agosto de 2022

STF e os tubarões a la “fishing expedition”: um cardápio indigesto no “menu criminal”

A rigorosa movimentação estatal ante a necessidade de prospectar elementos probantes.

... magistrado catarinense Alexandre Morais da Rosa. No entanto, embora o assunto abordado em texto pretérito tenha sido quanto à previsibilidade de um eventual uso da “Fishing Expedition” nas atualizações normativas a respeito das prestações de contas para...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 19 de novembro de 2020

MIGALHAS nº 4.982

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2020.

...o Penal e Teoria dos Jogos (Alexandre Morais da Rosa)". Inscreva-se! (Clique aqui) Loteamentos irregulares Hoje, às 19h, a AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove a palestra online gratuita "Loteamentos Irregulares e Venda de...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Da confissão no acordo de não persecução penal

A confissão como exigência à proposta do ANPP (Direito Público subjetivo do acusado) equivale a renúncia do Direito ao silêncio, porque não dá opção de escolha ao acusado: ou confessa ou não recebe a proposta.

... aplicada ao processo penal de Alexandre Morais da Rosa.10 No que toca o ANPP é primordial que o advogado sopese com seu cliente os efeitos da confissão para obtenção do acordo para definir a estratégia defensiva e traçar as melhores táticas, a fim de maximizar...