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Tudo sobre > Alexandre Morais Da Rosa

O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Morais Da Rosa

terça-feira, 30 de março de 2021

Ressalvas ao depoimento policial e seu valor probatório relativo

A análise probatória e consideração dos depoimentos policiais dentro de um processo. A palavra deles deve ser corroboradas por outros elementos probatórios, sob pena de serem insuficientes para condenação.

... lições de Janaína Matida e Alexandre Morais da Rosa: O juiz brasileiro entende que a palavra do policial deve prevalecer “à luz da dignidade e da importância da função que exercem”, por serem “possuidores de boa-fé”, porque são “pessoas sérias e idôneas”,...

Colunas - Nova Limite Penal

sexta-feira, 28 de julho de 2023

Limite Penal (Nova)

Com um time de peso, a coluna discute os principais temas do Direito Penal, processo penal e epistemologia da prova.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 9 de maio de 2022

O fishing expedition e os entendimentos do STJ: A vedação à chamada pescaria probatória e a descoberta de novo "ilícito" no curso da investigação

Como a interpretação do STJ acaba vedando a investigação especulatória, mas abre margens de interpretações perigosas sob o véu da legalidade.

...a doutrina do professor Alexandre Morais da Rosa, "Fishing Expedition”4 ou pescaria probatória “é a procura especulativa, no ambiente físico ou digital, sem 'causa provável', alvo definido, finalidade tangível ou para além dos limites autorizados (desvio...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 19 de junho de 2023

MIGALHAS nº 5.624

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de junho de 2023.

... garantias no processo penal, Alexandre Morais da Rosa e Janaina Matida abordam exclusivamente as consequências da declaração de constitucionalidade do art. 3º-A, de que o processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz na fase de investigação...