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Durante sessão plenária desta quarta-feira, 19, ministro Alexandre de Moraes, ao apresentar seu voto-vista manifestou-se acerca do que considerou uma injustiça no sistema previdenciário brasileiro. Veja mais:
Durante julgamento da 1ª turma do STF que tornou réus os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa pela morte de Marielle Franco e Anderson Gomes, ministro Alexandre de Moraes criticou a atuação de advogados que, na tribuna, alegaram não ter tido acesso a todos os elementos da investigação. Veja mais:
A 1ª turma do STF reconheceu a possibilidade de guarda municipal fazer busca pessoal e domiciliar em caso de flagrante delito. O colegiado, seguindo o voto do relator, Alexandre de Moraes, cassou decisão do STJ e chancelou flagrante feito por guardas em caso envolvendo tráfico de drogas, julgando lícitas as provas produzidas. Saiba mais:
Na tarde desta quinta-feira, 8, o ministro Alexandre de Moraes votou contra a liberação de cultos e missas na pandemia. Ao seguir o entendimento de Gilmar Mendes, o ministro foi didático em seu voto: "Estado não se mete na fé, fé não se mete no Estado". Moraes explicou que os decretos que restringem as atividades religiosas protegem não só os fiéis contra o coronavírus, mas toda a sociedade que é...