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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre de Moraes
Bolsonaro diz que Alexandre de Moraes foi para o STF pela amizade com presidente Michel Temer
?? Conecte-se ao Migalhas!
Alexandre de Moraes entende que criação de Gaeco é constitucional
?? Conecte-se ao Migalhas!
Decisão do STF de acesso de trans ao SUS garante dignidade, diz ministro Alexandre de Moraes
O STF formou maioria para determinar que o ministério da Saúde garanta o acesso de pessoas trans a especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas no SUS. A votação será concluída hoje, mas já conta com os votos necessários para a aprovação da medida. Em entrevista exclusiva ao Migalhas, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou a relevância dessa decisão. "Essa decisão é muit...
Nunes Marques vota por conceder HC a mulher condenada por injúria racial
Nesta quarta-feira, 2, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu o julgamento para saber se é aplicável o instituto da prescrição ao crime de injúria racial. Até o momento há dois votos em sentidos diversos: Edson Fachin - relator: injúria racial se equipara ao racismo e, por isso, é imprescritível; Nunes Marques: crime de injúria racial não se equipara juridicamente ao racismo. Vej...