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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre de Moraes
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de abril de 2025
MIGALHAS nº 6.084
Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de abril de 2025.
... condenar a cobrança de juros, Alexandre de Moraes caiu na gargalhada: "Tá querendo virar Papa, Dino?". Faltou só o barrete cardinalício. E o latim jurídico foi quase substituído por latim eclesiástico. (Clique aqui)
Separai-vos
Ministra Cármen Lúcia,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de abril de 2025
STF suspende julgamento de exploração de loterias em mais de um Estado
Após proferidos cinco votos, ministra Cármen Lúcia pediu vista.
... Dino foi acompanhado por Alexandre de Moraes.
Processo: ADIn 7.640
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de abril de 2025
"Mórbida patologia": Gilmar critica aplicação da LIA por membros do MP
Durante julgamento, o ministro Gilmar Mendes criticou o uso da lei para fins extralegais e políticos.
... improbidade.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, já havia votado pela inconstitucionalidade integral ou parcial de oito artigos antes do voto-vista de Gilmar Mendes.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de abril de 2025
STF: Para maioria, debate de IR sobre herança tem repercussão geral
Corte definirá tese especialmente no que tange ao ganho de capital em doações antecipadas.
... dos ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça e Dias Toffoli, que acompanharam o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes.
A deliberação ocorre no plenário virtual da Corte, e o julgamento está previsto...