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O que saiu em Migalhas sobre Alberto Bastos Balazeiro
"Não estamos lidando com papéis": Schietti critica erros judiciais que mantêm inocentes na prisão
Por unanimidade, a 6ª turma do STJ absolveu Paulo Alberto da Silva Costa, condenado por roubo com base apenas em reconhecimento fotográfico realizado sem observância dos critérios legais previstos no art. 226 do CPP. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, afirmou que o caso "talvez seja o mais emblemático da desfuncionalidade do sistema de Justiça criminal brasileiro" e criticou a continuidad...
Advogado critica relatório final da PF sobre tentativa de golpe: "peça absurda"
A 1ª turma do STF começa nesta terça-feira, 20, a analisar a denúncia apresentada pela PGR na Pet 12.100 contra o núcleo 3 de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. O advogado Marcelo César Cordeiro realizou sustentação oral pelo acusado Fabrício Moreira de Bastos. Veja como foi o julgamento:
Planos de saúde tiveram prejuízos de R$ 2 bi em 2024, diz advogado Carlos Eduardo Caputo Bastos
No STF, o causídico Carlos Eduardo Caputo Bastos, representando a FenaSaúde, registrou que as entidades de autogestão tiveram prejuízos de R$ 2 bilhões no último ano. Veja mais:
Entenda caso de gestante que teve prioridade negada em sustentação
Desembargador do TRT4 Luiz Alberto Vargas negou prioridade em audiência a advogada Marianne Bernardi, grávida de 8 meses. Entenda o caso. Leia a matéria completa: