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O que saiu em Migalhas sobre Caso Aída Curi
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Direito ao esquecimento a luz da Lei Geral de Proteção de Dados
Ao aplicar as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados, caberá a utilização da técnica adequada, encontrando o justo equilíbrio e dando à adversidade o desfecho mais condizente ao fato.
...e Janeiro. A família de Aida Curi procura reparação frente a reconstituição do caso, sem qualquer autorização, vinculada em um programa de televisão da rede globo, em 2004. Na ocasião, os familiares justificaram que ação tem como ensejo o fato...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Lewandowski não reconhece direito ao esquecimento
O ministro disse ainda que seria necessário um reexame do conjunto fático probatório do caso, o que não seria possível.
... insinuação lesiva à memória de Aída Curi, seria necessário proceder o reexame do conjunto fático probatório do caso, o que é impraticável segundo súmula do STF.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de agosto de 2022
Direito ao esquecimento versus direito a desindexação: o reconhecimento da distinção entre ambos pelo STJ
O direito a desindexação corresponde a quebra da vinculação eternizada pelos sites de busca, a fim de desassociar os dados pessoais do resultado cuja relevância se encontra superada pelo decurso do tempo.
...m comento, os irmãos de Aída Curi, vítima de violência seguida de morte no ano de 1958, ingressaram com pedido judicial de indenização por danos morais em face da Globo Comunicações e Participações S/A, após a exibição do programa Linha Direta,...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.034
Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021.
...– a trágica história de Aída Curi, que sofreu tentativa de estupro e, em seguida, foi assassinada – escancara duras realidades: (i) que o Tribunal do Júri não funciona; (ii) que o feminicídio ainda é problema latente, citando casos conhecidos,...