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O que saiu em Migalhas sobre Ada Pellegrini Grinover

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Ada Pellegrini Grinover
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20

O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante solução de controvérsias sobre matérias de fato.

... conflitos.”14 De fato, como mostra Ada Pellegrini Grinover, “a leitura atual do princípio constitucional de acesso à justiça (‘a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito’ – Const., art. 5º, inc. XXXV) é hoje...
TV Migalhas
terça-feira, 2 de maio de 2017

Ada Pellegrini Grinover - As vantagens da mediação

A professora Ada Pellegrini Grinover fala ao Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes sobre as vantagens da mediação.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de outubro de 2021

LGPD e métodos autocompositivos: um ensaio na perspectiva dos agentes de tratamento

Trata-se de ensaio que busca explorar a relação entre o direito da proteção de dados e os métodos autocompositivos de resolução de conflitos, na perspectiva dos agentes de tratamento.

... conflitos In: Grinover, Ada Pellegrini (coord.). Mediação e Gerenciamento do Processo: Revolução Na Prestação Jurisdicional: Guia Prático para a Instalação do Setor de Conciliação e Mediação, São Paulo: Atlas, 2008. p. 64-65). 5 Para criar e distribuir...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Um refrigério para a tutela inibitória: Análise do REsp 1.833.567/RS

Este ensaio reflete o direito à tutela específica e o direito à tutela inibitória a partir de um recente julgado do Superior Tribunal de Justiça.

... inicial. 7 GRINOVER, Ada Pellegrini. A Tutela Preventiva das Liberdades: habeas-corpus e mandado de segurança. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, v. 76, p. 163-178, 1981. Disponível em: . Acesso em: 23...