quarta-feira, 2 de outubro de 2024
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Violência doméstica
Bem-vindo à seção dedicada ao tema da Violência Doméstica, uma área que concentra uma coletânea de informações, artigos, debates e notícias que lançam luz sobre esse grave problema social. Aqui, você encontrará um vasto conteúdo jurídico que aborda desde situações cotidianas exacerbadas até decisões judiciais marcantes.
Por exemplo, o caso intrigante onde um homem pede medida protetiva contra a mulher que quebrou seu carro, mas o juiz nega utilizando-se de cordel, pode ser explorado através do link aqui. Esse evento destaca a complexidade e as peculiaridades do tema dentro do sistema judiciário brasileiro.
Em outra instância, nos deparamos com inovações tecnológicas impactando procedimentos judiciais, como é discutido no artigo onde o STJ autoriza citação por WhatsApp, desde que comprovada a identidade. Esse desenvolvimento é explicado em detalhes neste link.
O tema também abrange casos extremos de violência, como o chocante relato de feminicídio onde um advogado enforca uma colega em um júri. Esse lamentável acontecimento é discutido aqui, onde a reação dos sistemas legal e social pode ser contemplada.
Convidamos você a explorar esses e outros conteúdos relevantes nesta seção. Consulte tudo isso e mais nos links a seguir!
Notícias
Moraes nega HC a homem que jogou saco de leite em pó na ex-companheira
Ministro destacou que o habeas corpus questiona decisão de ministro do STJ, e a jurisprudência do STF não autoriza o julgamento.
Sinto medo do agressor e haverá audiência, o que faço?
Mulheres vítimas de violência muitas vezes temem enfrentar os agressores em audiência. O Código de Processo Penal permite a inquirição do réu por videoconferência em casos de constrangimento da vítima.
CNJ afasta juiz que agrediu esposa e vai revisar penalidade
Juiz provocou graves lesões na então esposa, e omitiu socorro. No TJ/SP, foi aplicada pena de censura.
Luiza Brunet: "Sofri violência e não reconheci, pois não se falava disso"
Para a atriz, a Justiça brasileira tem tido um olhar muito sensível para a questão da violência doméstica e de gênero.
CESA promove evento sobre liderança feminina e sistema de proteção à mulher
Evento contou com a participação das fundadoras do "Instituto Nós por Elas", Luiza Brunet e Natalie Alves.
Lei Maria da Penha: Quais prioridades possuem as mulheres em situação de violência?
Mulheres em situação de violência têm direito, pela Lei Maria da Penha, a prioridade na matrícula ou transferência dos filhos para escola próxima, visando a segurança durante o ano letivo.
PF pode negar acesso a arma se houver histórico de violência doméstica
Para juíza, ausência de antecedentes criminais não implica em autorização para aquisição de arma de fogo.
Juiz tranca inquérito que apurava diálogo LGBTQI+ de aluno e professor
Magistrado afirmou que conduta investigada seria atípica.
Homem que aterrorizou família da ex é condenado a 22 anos de prisão
TJ/SC manda condenado a indenizar as três vítimas de seus ataques pelos danos morais sofridos em R$ 60 mil.
TJ/SC não recomenda utilização das práticas de constelação familiar
A Justiça catarinense ressalta que para o processamento dos feitos relativos a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher é recomendada a aplicação de teorias, técnicas e metodologias sobre as quais não haja dúvidas ou ruídos acerca de seu caráter ético e científico.
O caso Ana Hickmann e a falsa acusação de alienação parental como mais uma violência contra a mulher. Será?
Advogados de Alexandre Correa processam Ana Hickmann, incluindo alegações de alienação parental; a maioria dos casos de violência doméstica envolve agressores relacionados à vítima, e o ciclo de violência pode persistir após o fim do relacionamento, mesmo com medidas como a Lei Maria da Penha.
Ana Hickmann: a competência da vara especializada em violência doméstica para ações de divórcio, guarda e alimentos
O texto analisa a complexidade legal do divórcio de Ana Hickmann sob a lei Maria da Penha, destacando a abrangência da Vara Especializada em Violência Doméstica para casos criminais e civis. Há um questionamento sobre a recusa inicial do pedido pela 1ª Vara em São Paulo, confrontando-a com decisões do Superior Tribunal de Justiça.
Guia do divórcio pela Lei Maria da Penha: você sabe como ocorre?
A Lei Maria da Penha, marco na proteção das mulheres no Brasil, abrange diversas formas de violência e proporciona medidas protetivas, como o afastamento do agressor e o aumento das penas. Em 2018, aprovou-se um projeto para facilitar o divórcio de mulheres vítimas, permitindo que o processo seja solicitado diretamente nos Juizados de violência doméstica.
Ana Hickmann tem direito a prioridade na vara de família? Uma dica para todas as mulheres
Quando o Estado trata com respeito as mulheres em situação de violência, consequentemente trata toda a sociedade com dignidade e Justiça.
