terça-feira, 1 de outubro de 2024
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Bem-vindo à seção dedicada à Responsabilidade Civil, um dos pilares mais fundamentais do direito que regula as obrigações jurídicas decorrentes de danos causados a terceiros. Aqui, exploramos a profundidade e a complexidade deste tema através de uma variedade de artigos jurídicos, notícias e eventos, oferecendo uma compreensão abrangente sobre como o direito responde às questões de danos e reparação.
Por exemplo, no artigo "Idosa será indenizada por descontos em aposentadoria de empréstimo consignado fraudulento", destacamos um caso onde o sistema jurídico funcionou para proteger os direitos de um consumidor vulnerável contra práticas bancárias injustas. Em outra instância interessante, o artigo "Juiz que suspendeu audiência porque parte usava chinelo ressarcirá União" mostra uma peculiaridade nos desdobramentos de atos considerados abusivos ou inapropriados dentro do contexto judicial.
Ademais, casos como o descrito em "Brota no fórum pro desespero do seu ex - paródia jurídica será apurada pela OAB", oferecem uma visão sobre como a expressão cultural pode se encontrar com a ética e responsabilidade profissional no âmbito jurídico.
Explore estes e outros casos fascinantes nos links a seguir, imergindo no complexo mundo da responsabilidade civil e suas implicações práticas e teóricas!
Por exemplo, no artigo "Idosa será indenizada por descontos em aposentadoria de empréstimo consignado fraudulento", destacamos um caso onde o sistema jurídico funcionou para proteger os direitos de um consumidor vulnerável contra práticas bancárias injustas. Em outra instância interessante, o artigo "Juiz que suspendeu audiência porque parte usava chinelo ressarcirá União" mostra uma peculiaridade nos desdobramentos de atos considerados abusivos ou inapropriados dentro do contexto judicial.
Ademais, casos como o descrito em "Brota no fórum pro desespero do seu ex - paródia jurídica será apurada pela OAB", oferecem uma visão sobre como a expressão cultural pode se encontrar com a ética e responsabilidade profissional no âmbito jurídico.
Explore estes e outros casos fascinantes nos links a seguir, imergindo no complexo mundo da responsabilidade civil e suas implicações práticas e teóricas!
Destaque
Notícias
quarta-feira, 1 de junho de 2011 Migalhas Quentes
Resultado do sorteio da obra "A Responsabilidade Civil nos Contratos Bancários"
Veja quem ganhou a obra "A Responsabilidade Civil nos Contratos Bancários" (LTr - 160p.), de Jean Soldi Esteves.
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011 Migalhas de peso
O regime de responsabilidade civil no novo Código Civil
Se um dano causado a outrem é oriundo de um descumprimento de uma cláusula do contrato, diz-se contratual a responsabilidade. Ao revés, se o dano decorrer de um ato ilícito qualquer, tirante as situações contratuais, diz-se que a responsabilidade é extracontratual ou aquiliana.
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011 Migalhas Quentes
STF - Responsabilidade civil objetiva por omissão tem repercussão geral reconhecida pela 2ª turma
A 2ª turma do STF reconheceu, ontem, 1/2, a existência de repercussão geral em processo que discute se Prefeitura de São Paulo foi ou não omissa em fiscalizar e impedir a comercialização indevida de fogos de artifício em ambiente residencial que resultou em forte explosão. A questão será analisada por meio do Rext 136861.
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011 Migalhas Quentes
TJ/SC - Estado não pode ser responsabilizado por furto de carro em Zona Azul
Um casal que teve seu veículo furtado enquanto estacionado em vaga da chamada "Zona Azul", em Navegantes, terá mesmo que arcar com o prejuízo. A 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SC, em matéria relatada pelo desembargador Luiz Cézar Medeiros, manteve sentença da comarca local que considerou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais.
terça-feira, 18 de janeiro de 2011 Migalhas Quentes
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil Objetiva pelo Risco da Atividade"
Veja quem ganhou o título "Responsabilidade Civil Objetiva pelo Risco da Atividade" (Método - 314p.), de Ney Stany Morais Maranhão.
terça-feira, 7 de dezembro de 2010 Migalhas de peso
Responsabilidade civil na área de saúde - o erro médico
O assunto está em voga, mas não é novo. Para se ter ideia do quão antigo ele é, basta dizer que nos idos de 1936 a Corte de Cassação, na França, já cuidava de casos que envolviam a prestação de serviços médicos onde o ponto central da discussão era a diferenciação das obrigações de meio e de resultado, matéria que teve como principal estudioso René Demogue.
terça-feira, 16 de novembro de 2010 Colunas - Lauda Legal
"Responsabilidade Civil das Atividades da Administração Pública"
Veja quem ganhou a obra "Responsabilidade Civil das Atividades da Administração Pública" (228p.), de autoria de Antonio Riccitelli.
quinta-feira, 4 de novembro de 2010 Migalhas Quentes
Seguros de Responsabilidade Civil para administradores cresce e abre oportunidades para corretores
Desde a abertura do mercado de resseguros, segmento de seguros de Responsabilidade Civil para Administradores (D&O) cresceu mais de 30% ao ano.
quarta-feira, 27 de outubro de 2010 Colunas - Lauda Legal
"Instituições de Processo Civil - Introdução ao Direito Processual Civil - v.I"
Ao escrever sobre nosso Direito Processual Civil, Leonardo Greco consegue fazê-lo de maneira que vai muito além de mera exposição técnica. Discorre acerca de cada um dos institutos, sim, mas conversa com o leitor, situa-o nos temas, expõe suas opiniões de maneira arrazoada, coerente. Para Roberta Resende, que resenhou para nossa prestigiosa coluna a obra "Instituições de Processo Civil - Introdução ao Direito Processual Civil" (v.I - 594p.), esse, aliás, é um dos pontos altos do texto: ostentar caráter autoral, ultrapassando a simples figura de um manual, breviário de informações. Não se esqueça de deixar seu nome. Na sexta-feira sortearemos os dois primeiros volumes que integram a coleção, um oferecimento da Editora Forense.
segunda-feira, 27 de setembro de 2010 Migalhas de peso
Responsabilidade Civil decorrente de atividades esportivas
Antes de adentrarmos especificamente ao tema objeto do presente estudo, necessário se faz relembrar rapidamente alguns pontos sobre a teoria da responsabilidade civil. A dita teoria encontra-se contida no direito das obrigações do Código Civil Brasileiro.
terça-feira, 14 de setembro de 2010 Migalhas de peso
Breves comentários sobre os aspectos atuais da responsabilidade civil sob o prisma da jurisprudência pátria
Fonte do direito obrigacional, a responsabilidade civil é o instituto que impõe o dever de indenizar em razão da ocorrência de determinado ato ilícito. Nesse sentido, é farta a notícia sobre o crescimento da distribuição de demandas com o cunho reparatório.
terça-feira, 14 de setembro de 2010 Migalhas Quentes
Iluminuras entrevista Melisa Cunha Pimenta sobre Seguro de Responsabilidade Civil
O programa Iluminuras mostra a obra rara que encontramos na biblioteca da Câmara dos Deputados. É a "Chronica Geral e Minuciosa do Império do Brazil", publicada no Rio de Janeiro, em 1879.
sexta-feira, 23 de julho de 2010 Migalhas de peso
Seguro de responsabilidade civil para advogados
Pelo conceito da nossa legislação, o contrato de seguro é uma das garantias da reparação civil, cuja finalidade é a de aliviar o autor do ato lesivo da responsabilidade civil em caso de reparação decorrente de eventuais danos.
terça-feira, 8 de junho de 2010 Migalhas Quentes
Lançamento do livro "Seguro de Responsabilidade Civil"
No próximo dia 14/6, a autora Melisa Cunha Pimenta lança o livro "Seguro de Responsabilidade Civil" (Atlas - 174p.), com todo histórico do instituto da responsabilidade civil, desde o Direito Romano até os dias atuais. O evento acontece na Livraria do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2073 - São Paulo/SP), a partir das 18h30.
segunda-feira, 24 de maio de 2010 Migalhas de peso
