quarta-feira, 2 de outubro de 2024
- Home >
- Reparação de Danos
Reparação de Danos
Bem-vindo à seção dedicada ao fascinante e complexo tema da Reparação de Danos. Aqui, exploramos os meandros jurídicos e as nuances que envolvem a responsabilização e compensação em diferentes cenários legais. Neste campo, a justiça busca equilibrar as perdas sofridas pelos indivíduos, garantindo que reparos justos sejam realizados de acordo com os princípios do Direito.Nesta seção, destacamos conteúdos ricos e detalhados, como o "Artigo 53 do CPC - Regras Especiais de Competência", o qual fornece uma perspectiva aprofundada sobre as particularidades da competência no contexto das ações de reparação de danos. Além disso, trazemos casos curiosos e instigantes, como a decisão em que um juiz nega pedido de palmeirense e menciona que o time sequer tem título mundial, ilustrando como o humor e o contexto social podem permeiam as decisões judiciais. Outro link interessante envolve o drama pessoal de um noivo que desistiu do casamento 15 dias antes e deve indenizar a ex-noiva, um exemplo claro de como as decisões afetivas podem ter repercussões legais sérias.Explore estes e outros conteúdos para entender melhor como a justiça interpreta e lida com a reparação de danos em diversos contextos. Consulte tudo isso e mais nos links a seguir!
Notícias
CIDH condena Brasil por morte de homem em 2000 durante marcha do MST
Indenizações somam U$ 400 mil, além de reconhecimento pelas violações e tratamento médico e psicológico.
O receio de uso indevido dos dados pessoais vazados é dano indenizável
Considerando decisões do STF, o ordenamento jurídico brasileiro contém as bases para o entendimento de que o receio de uso futuro dos dados pessoais constitua dano moral indenizável, decorrente de vazamento de dados, como fez o TJUE.
STJ: Cliente pode exigir reparação após prazo para conserto de produto defeituoso
3ª turma decidiu que a extrapolação do prazo de 30 dias para conserto de produto com defeito dá ao consumidor o direito de exigir uma das medidas reparatórias previstas no art. 18, parágrafo 1º, do CDC.
O arrependimento posterior
O arrependimento posterior deve ser imediato, e praticado por ato voluntário do sujeito, e só terá eficácia na redução de eventual condenação criminal, caso seja concretizado até o recebimento da denúncia.
Uber indenizará passageira após motorista fugir sem devolver troco
Para o juiz, houve falha na prestação de serviços, o que autoriza o acolhimento das pretensões de reparação.
31 anos do massacre do Carandiru - Onde estão os filhos do massacre
Dia 2 de outubro de 2023 completou 31 anos do episódio mais horrendo e repugnante da história do Sistema Penitenciário Brasileiro, o Massacre do Carandiru.
Resort indenizará idosa que foi atropelada por manobrista do complexo
Hóspede será indenizada em R$ 25.384,93 por danos morais, materiais e estéticos.
Indenização pelo descumprimento da cláusula de declarações e garantias
As discussões sobre temas variados envolvendo M&A tem sido frequentes no mundo acadêmico. Um desses temas é a famosa cláusula de "Reps and Warranties (declarações e garantias)".
Além dos pecados - Acidentes e doenças do trabalho
O presente texto foi escrito após participação em Congresso do ISMA.
Caiu na rede é dano: o caso Klara Castanho e a violação da privacidade
O artigo aborda a insuficiência da função reparatória da responsabilidade para casos como o de Klara Castanho, em que é praticamente impossível voltar ao estado anterior das coisas.
Acidente de trabalho e as formas de pensionamento a lume da proibição principiológica ao enriquecimento sem causa
No que se refere aos acidentes de trabalho, o ordenamento jurídico assegura indenizações por danos patrimoniais (emergentes e lucros cessantes) e compensações por extrapatrimoniais (moral, estético e existencial) aos trabalhadores ou seus dependentes, a depender do infortúnio.
Para além das esferas da dimensão biológica e psicológica da pessoa humana: A dimensão noética e a necessidade de consequências concretas para a reparação dos danos existenciais
Os danos ao projeto de vida e à vida de relação merecem um valor consideravelmente maior em sua reparação que os simples danos morais, e, entre os danos existenciais, o dano noológico merece um valor maior, a título de reparação, que os danos ao projeto de vida e à vida de relação.
Dano moral ambiental
O STJ tem se mostrado favorável à proteção dos direitos difusos e coletivos relacionados ao meio ambiente, reconhecendo a possibilidade de reparação de dano moral ambiental em diversos casos de degradação ambiental.
O que é "chargeback"?
A depender de cada caso em concreto, o comerciante, dono de ecomerce, também tem direito à reparação a título do dano material, lucros cessantes e emergentes, tudo a ser devidamente comprovado nos autos, quando couber.
