terça-feira, 1 de outubro de 2024

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Liberdade de Expressão

Bem-vindo à seção dedicada à Liberdade de Expressão, um pilar fundamental das democracias modernas. Aqui, exploramos diferentes facetas deste tema através de uma variedade de conteúdos, incluindo análises jurídicas profundas, notícias recentes e discussões sobre os limites e desafios enfrentados no cenário atual.

Por exemplo, no artigo sobre o caso em que o ator José de Abreu indenizará o hospital Albert Einstein (link aqui), é discutida a tensão entre expressar opiniões e as consequências legais de declarações públicas controversas. Outra situação intrigante envolve a solicitação de promotores aposentados pela prisão de nove ministros do STF (link aqui), um reflexo das complexas interações entre liberdade de expressão e as instituições jurídicas.

Além disso, o desbloqueio do WhatsApp determinado pelo Ministro Lewandowski (link aqui) é um exemplo relevante de como a liberdade de expressão também se estende ao ambiente online, enfatizando a importância da comunicação livre na era digital.

Explore as nuances e os debates que moldam a liberdade de expressão em nosso país. Consulte tudo isso e mais nos links a seguir!
Liberdade de Expressão

Notícias

Para ser lido em voz baixa
quinta-feira, 18 de abril de 2024 Migalhas de peso

Para ser lido em voz baixa

Professor universitário expressa preocupação com a restrição da liberdade de expressão e diversidade de pensamento nas instituições de ensino. Alerta para o risco do "politicamente correto" se tornar "ditatorialmente correto", limitando debates e o avanço científico.

Xuxa pagará R$ 31 mil em honorários após perder ação contra Carla Zambelli
quinta-feira, 4 de abril de 2024 Migalhas Quentes

Xuxa pagará R$ 31 mil em honorários após perder ação contra Carla Zambelli

Apresentadora entrou com processo contra a parlamentar após críticas ao livro Maya: Bebê Arco-Íris escrito pela Rainha dos Baixinhos.

Resultado do sorteio da obra "Liberdade de Expressão e Direito à Informação"
quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Liberdade de Expressão e Direito à Informação"

O livro apresenta estudos e debates sobre a temática sobre o fenômeno mundial da politização da justiça.

ABC da censura: Entenda o movimento que pede banimento de livros nos EUA
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 Migalhas Quentes

ABC da censura: Entenda o movimento que pede banimento de livros nos EUA

Pedidos de censura cresceram vertiginosamente em 2022 e casos chegam à Suprema Corte.

Carnaval x religião: Desfiles foram parar na Justiça por "heresia"
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 Migalhas Quentes

Carnaval x religião: Desfiles foram parar na Justiça por "heresia"

Há décadas, a presença de elementos religiosos nos desfiles tem sido motivo de debates e até mesmo de intervenções judiciais.

TJ/SP nega indenizar prefeito criticado em rede social
domingo, 28 de janeiro de 2024 Migalhas Quentes

TJ/SP nega indenizar prefeito criticado em rede social

Para o colegiado, as postagens em questão não excederam a liberdade de expressão.

Pastor é condenado por discurso de ódio contra comunidade LGBTQIAP+
terça-feira, 19 de dezembro de 2023 Migalhas Quentes

Pastor é condenado por discurso de ódio contra comunidade LGBTQIAP+

Reparação por danos morais coletivos foi fixada em R$ 40 mil.

STF: Zanin suspende decisão que impôs retirada de conteúdos ao Estadão
sábado, 9 de dezembro de 2023 Migalhas Quentes

STF: Zanin suspende decisão que impôs retirada de conteúdos ao Estadão

S. Exa. considerou que existem indícios de violação ao direito constitucional à liberdade de imprensa e solicitou informações à Justiça do Maranhão.

Condenação de jornalista no caso Mariana Ferrer desafia liberdade de expressão
quarta-feira, 22 de novembro de 2023 Migalhas de peso

Condenação de jornalista no caso Mariana Ferrer desafia liberdade de expressão

Melina Fachin

Criminalizar uma jornalista por difamação em um contexto em que sua intenção é informar e não difamar pessoalmente é um passo perigoso que pode minar a integridade do jornalismo investigativo

STF derruba censura de reportagens sobre morte de Mãe Bernadete
quinta-feira, 26 de outubro de 2023 Migalhas Quentes

STF derruba censura de reportagens sobre morte de Mãe Bernadete

Ao atender a pedido do site Intercept Brasil, o ministro Luiz Fux destacou que o STF assegura a liberdade de expressão e veda a censura prévia.

Mendonça cassa decisão que tirou show de Leo Lins do YouTube
domingo, 1 de outubro de 2023 Migalhas Quentes

Mendonça cassa decisão que tirou show de Leo Lins do YouTube

Para ministro, cautelar caracterizou censura prévia ao humorista.

Barroso afasta condenação da Furacão 2000 por música "Tapinha"
sexta-feira, 29 de setembro de 2023 Migalhas Quentes

Barroso afasta condenação da Furacão 2000 por música "Tapinha"

TRF-4 considerou em acórdão que a música teria causado danos morais difusos, em razão de ofensa à dignidade das mulheres.

Vista de Barroso adia análise de assédio judicial contra a imprensa
quarta-feira, 27 de setembro de 2023 Migalhas Quentes

Vista de Barroso adia análise de assédio judicial contra a imprensa

Associações alegam "um indesejado efeito silenciador da crítica pública".

Zanin suspende decisão que determinou recolhimento de edição da Piauí
terça-feira, 5 de setembro de 2023 Migalhas Quentes

Zanin suspende decisão que determinou recolhimento de edição da Piauí

Ministro considerou que retirada da revista de circulação afrontaria liberdade de imprensa.

A barbárie comportamental e a força do Direito
terça-feira, 25 de julho de 2023 Migalhas de peso

A barbárie comportamental e a força do Direito

Parece, porém, que alguns que se dizem conservadores dos bons costumes não se intimidam, nem se envergonham de retroceder. No estado de barbárie, pautado por uma liberdade comportamental e de expressão sem limites, não há o que conservar, a não ser a destruição.