terça-feira, 1 de outubro de 2024
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Justa causa
A demissão por justa causa é caracterizada por três elementos gravidade; atualidade e imediatidade entre a falta e a rescisão (relação causa/efeito). É a penalidade mais grave que pode ser aplicada a um trabalhador.
AUTORES MIGALHAS
Notícias
terça-feira, 2 de abril de 2024 Migalhas de peso
Respostas agressivas e ameaçadoras a chefia em grupo de WhatsApp podem gerar justa causa
Empregador pode dispensar por justa causa em caso de falta grave, conforme lei. Proporcionalidade entre ato e punição deve ser considerada. Insubordinação pode levar diretamente à dispensa.
sábado, 27 de janeiro de 2024 Migalhas Quentes
Mantida justa causa de técnica de enfermagem que revidou tapa em idoso
Para magistrado, a conduta da profissional é falta grave e suficiente para aplicação da pena máxima, independentemente do histórico funcional ou da aplicação de sanção anterior.
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 Migalhas Quentes
Mulher que saiu 17 minutos para ver Réveillon tem justa causa revertida
Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, TST entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena.
sexta-feira, 3 de novembro de 2023 Migalhas Quentes
É válida justa causa de trabalhador que não retornou após alta do INSS
Colegiado considerou que restou comprovada a quebra de confiança entre as partes.
quarta-feira, 20 de setembro de 2023 Colunas - Novos Horizontes do Direito Privado
Oportunidade negocial e parâmetros contratuais-societários
Sociedades são entes de mercado, vale dizer, são entes econômicos, compreendidos por uma ética correspondente: espaço institucional (e personificado) para a busca de mais-valia. Isso abre um horizonte interessante.
quarta-feira, 6 de setembro de 2023 Migalhas Quentes
Ex-trabalhador que utilizou plano por 17 anos tem justa causa validada
Para a magistrada, houve abandono de emprego "com o claro propósito de ver mantido o plano de saúde fornecido pela empregadora.
sexta-feira, 28 de julho de 2023 Migalhas Quentes
Maconha, fast food vencido e dia da sogra: assista ao Minuto Migalhas
Resumo bem-humorado traz as notícias que tiveram destaque ao longo da semana.
segunda-feira, 24 de julho de 2023 Migalhas Quentes
Juíza rejeita denúncia contra procurador do RJ acusado na "Vaza Jato"
Em maio, ministro do STF, Dias Toffoli declarou a imprestabilidade de provas obtidas no caso.
quinta-feira, 20 de julho de 2023 Migalhas Quentes
"Escrava dos Correios": Post crítico não é suficiente para justa causa
Para TST, empresa deveria utilizar a gradação das penalidades antes de aplicar a maior punição prevista na relação de emprego.
terça-feira, 18 de julho de 2023 Migalhas Quentes
Mulher posta TikTok no trabalho e juíza não vê motivo para justa causa
Magistrada destacou que atitude reflete momento da situação, e que empresa não deixou clara a proibição.
segunda-feira, 10 de julho de 2023 Migalhas Quentes
Mantida justa causa de homem que gravou partes íntimas de passageira
Para juíza, ficou comprovado que o homem fez as gravações com o celular durante o trajeto casa/trabalho.
segunda-feira, 26 de junho de 2023 Migalhas Quentes
TRT-3 mantém justa causa de trabalhador que negou vacina da covid-19
Turma reconheceu a legalidade da medida e afastou a existência de dispensa discriminatória, sendo negado provimento ao recurso.
domingo, 14 de maio de 2023 Migalhas Quentes
Juiz mantém justa causa de gestante por comentário racista
Magistrado entendeu que garantia provisória às gravidas não é salvo-conduto para atos lesivos no trabalho.
sexta-feira, 5 de maio de 2023 Migalhas Quentes
Mantida justa causa de bancária por pedir reembolso falso a convênio
A funcionária pediu restituição de valores referentes a oito consultas, mas, na realidade, realizou duas.
quinta-feira, 4 de maio de 2023 Migalhas Quentes