19.nov.2024
19.nov.2024
Resultado do Sorteio da obra "Crimes Contra A Ordem Tributária"
A obra aborda aspectos genéricos do Direito Penal.
19.nov.2024
MPF investiga vazamento de dados de médicos após abortos legais em SP
A investigação busca apurar irregularidades na atuação do Cremesp e a violação de prontuários médicos.
19.nov.2024
Empresa indenizará empregado discriminado por usar tranças afro
A empresa foi condenada a pagar R$ 20 mil em danos morais, evidenciando os impactos negativos da discriminação no ambiente laboral.
19.nov.2024
TRT-11 valida geolocalização como prova trabalhista e manda rejulgar
Colegiado argumentou que o indeferimento da prova digital comprometeu a ampla defesa, violando princípios constitucionais do devido processo legal e do contraditório.
19.nov.2024
TRF-3 mantém nulidade de interceptação em caso de venda de vagas de Medicina
Colegiado reiterou que a interceptação telefônica é recurso excepcional, exigindo embasamento sólido e indispensabilidade.
19.nov.2024
Mattos Filho promove iniciativas para fomentar equidade racial
Neste ano, o Instituto Mattos Filho ofereceu 38 bolsas para formação e inclusão dos jovens estudantes no mercado jurídico, a maioria negros.
19.nov.2024
Conheça as principais leis que moldaram a trajetória do povo negro
Escritório Villemor Amaral Advogados fez um levantamento dos principais marcos históricos da legislação.
19.nov.2024
Moraes torna pública decisão contra militares que tramaram sua morte
Decisão inclui prisões preventivas e medidas cautelares e foi avalizada pela Procuradoria-Geral da República.
19.nov.2024
