15.jul.2024
15.jul.2024
Mendonça derruba decisão que impedia Cedae de pagar dívida por precatórios
Relator do caso verificou que a decisão da Justiça do RJ foi contrária ao entendimento do Supremo sobre a matéria.
15.jul.2024
Juíza suspende execução de dívida bancária por risco à atividade de empresa
Magistrada bloqueou ação até que os embargos sejam julgados.
15.jul.2024
OAB e CNMP alinham acordo para gravações de atos processuais
OAB pleiteia a gravação dos atos e a garantia de acesso imediato e irrestrito a todas as partes envolvidas no processo, respeitando a LGPD.
15.jul.2024
Juíza arquiva processo contra Trump por apropriação de documentos sigilosos
O processo, apresentado por Jack Smith, conselheiro especial do Departamento de Justiça, foi encerrado com base na argumentação de que a nomeação de Smith violou a Constituição dos EUA.
15.jul.2024
STJ mantém ação contra médica veterinária investigada por fraudes na BRF
Vice-presidente do STJ negou liminar para trancar ação penal.
15.jul.2024
CLA 2024 debate sobre futuro da arbitragem e suas tendências práticas
Evento foi realizado no Rio de Janeiro e reuniu especialistas de 14 nacionalidades.
15.jul.2024
IDDD celebra aniversário com destaque para advogados voluntários em SP
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa celebrou seu 24º aniversário no último dia 3, em São Paulo, e premiou três advogados com o "Prêmio associadíssimo e associadíssima".
15.jul.2024
TRT-3: Perda de documento em enchente não exime empresa de fazer prova
Para desembargador, empregador deveria ter utilizado outros meios para comprovar alegações.
15.jul.2024