14.jul.2012
14.jul.2012
Decretada aposentadoria de desembargador acusado de assédio
Caso ocorreu em processo que tramitava na 1ª vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia.
14.jul.2012
ADIn sobre igualdade de assentos entre juiz e MP aguarda parecer da PGR
OAB reivindica tratamento igualitário.
13.jul.2012
Desembargadora abordada em blitz da lei seca terá conduta analisada
CNJ estuda necessidade de instauração de procedimento disciplinar.
13.jul.2012
Regimento interno da Comissão da Verdade é publicado
Norma está em vigor desde 2 de julho.
13.jul.2012
Vídeos publicitários do parque Mundo da Xuxa devem ser retirados do ar
Publicidade tem potencial de induzir o público infantil a atitudes que gerem risco à segurança e saúde.
13.jul.2012
OAB e TRE paulistas têm convênios em período eleitoral
Parcerias tratam de designação de mesários e ouvidoria sobre propaganda eleitoral.
13.jul.2012
Caixa é processada por prática de venda casada
MPF/RO constatou irregularidades e ajuizou ACP.
13.jul.2012
MP/SP requer que Nokia informe sobre riscos de oxidação de celulares
Problema nos aparelhos acarreta a perda da garantia.
13.jul.2012
