19.nov.2024
19.nov.2024
TRT-11 valida geolocalização como prova trabalhista e manda rejulgar
Colegiado argumentou que o indeferimento da prova digital comprometeu a ampla defesa, violando princípios constitucionais do devido processo legal e do contraditório.
19.nov.2024
TRF-3 mantém nulidade de interceptação em caso de venda de vagas de Medicina
Colegiado reiterou que a interceptação telefônica é recurso excepcional, exigindo embasamento sólido e indispensabilidade.
19.nov.2024
Mattos Filho promove iniciativas para fomentar equidade racial
Neste ano, o Instituto Mattos Filho ofereceu 38 bolsas para formação e inclusão dos jovens estudantes no mercado jurídico, a maioria negros.
19.nov.2024
Conheça as principais leis que moldaram a trajetória do povo negro
Escritório Villemor Amaral Advogados fez um levantamento dos principais marcos históricos da legislação.
19.nov.2024
Moraes torna pública decisão contra militares que tramaram sua morte
Decisão inclui prisões preventivas e medidas cautelares e foi avalizada pela Procuradoria-Geral da República.
19.nov.2024
OAB/RJ promove 1º Fórum de Inovação Jurídica
O objetivo do encontro, que aconteceu dia 12/11, foi destacar as principais tendências para o desenvolvimento do mercado de trabalho da advocacia.
19.nov.2024
Namorado vira réu por morte de advogada que caiu do 8º andar em BH
Justiça aceitou denúncia do MP contra Raul Rodrigues Costa Lages, acusado de matar a advogada Carolina da Cunha Pereira França Magalhães em 2022.
19.nov.2024
Por unanimidade, 1ª turma do STF mantém prisão de Domingos Brazão
Decisão foi fundamentada em indícios de obstrução das investigações e na jurisprudência do Supremo.
19.nov.2024
