2.jul.2025
2.jul.2025
STF mantém preferência de honorários sobre créditos tributários
Em decisão unânime, ministros rejeitaram embargos de declaração.
1.jul.2025
Vice-presidente do Ipeja celebra 30 anos do Seminário de Verão
Cristiane Frota destacou trajetória do evento, que evoluiu de encontros modestos a fórum multidisciplinar sobre temas globais.
1.jul.2025
STF valida busca apreensão extrajudicial de bens; veja tese
Dez ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu.
1.jul.2025
Ministro Mendonça defende limites para quebra de sigilo telemático
Questão envolve julgamento do tema 1.148 no STF, que discute a possibilidade de quebra de sigilo de dados telemáticos de pessoas não identificadas no contexto de investigações criminais.
1.jul.2025
8/1: STF condena a 17 anos réu que furtou bola assinada por Neymar
1ª Turma considerou a gravidade das condutas do réu, que participou ativamente da invasão ao Congresso Nacional
1.jul.2025
Moraes diz que relatar grandes casos não é problema: "colegiado julga"
Ministro comentou redistribuição de ação sobre IOF e reforçou caráter coletivo das decisões no Supremo.
1.jul.2025
Trama golpista: Moraes nega Eduardo e Carlos Bolsonaro como testemunhas
Ministro destacou que ambos são investigados em ações conexas e têm relação de parentesco com outro acusado.
1.jul.2025
Produtor rural terá mais prazo para quitar dívida após safra frustrada
Produtor ficou impossibilitado de pagar parcelas devido à perda significativa da safra e queda abrupta do preço da soja.
1.jul.2025
