11.jul.2024Fabio Rivelli apresenta palestra em Fórum de DireitoO sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) participou do "II Fórum de Direito, Tecnologia e Inovação", que aconteceu dia 5/7, com realização da OAB/RJ.
11.jul.2024Cia aérea indenizará por quebrar espada de madeira de coleção de passageiroDecisão da 15ª câmara Cível do TJ/MG destacou falha na prestação de serviço da companhia.
11.jul.2024Ministro Og mantém prisão de homem pego com mais de 390 kg de drogaVice-presidente do STJ considerou que o tribunal de origem fundamentou a necessidade da prisão preventiva com base na significativa quantidade e variedade de drogas apreendidas, além do modus operandi observado.
11.jul.2024Homem que descumpriu protetiva deverá frequentar grupo reflexivoJuiz optou por medidas alternativas à prisão para acusado de violência doméstica, determinando monitoramento eletrônico e participação em grupo reflexivo na cidade onde reside atualmente.
11.jul.2024STJ veta honorários por equidade fixados antes de tese da Corte EspecialTJ/MG havia fixado o montante em R$ 10 mil, por equidade, por considerar que o STJ não modulou os efeitos quando fixou tese no Tema 1.076.
11.jul.2024STF invalida norma do MP/RS que dá prerrogativas de chefe de Poder a procuradorDispositivo da lei orgânica do parquet gaúcho foi considerada inconstitucional por conferir ao procurador-geral de Justiça prerrogativas inerentes aos chefes de Poder, violando o art. 2º da CF.
11.jul.2024Desembargador do TJ/SP investigado pede para ser ouvidoA defesa do magistrado também pediu acesso ao procedimento cautelar que autorizou a busca e apreensão, além do afastamento cautelar por um ano.
11.jul.2024Juiz penhora 7,5 mil pares de tênis para quitar dívida de R$ 12 milhõesMagistrado entendeu que, apesar do valor afetivo, coleção pode ser penhorada.
11.jul.2024OAB/SP apoia projeto para ampliação do limite da RPV em São PauloRequerimento pretende agilizar votação de PL; OAB/SP também se movimenta para aprovação da medida.
11.jul.2024Autorização de viagem para menores cresce 78% e atinge recorde em São PauloDocumento digital pode ser feito de forma remota por videoconferência pela plataforma e-Notariado e assegura permissão de pais para que filhos viagem desacompanhados ou acompanhados de apenas um responsável.