12.jul.202434 anos do ECA: Advogada comenta dados que desafiam efetivação da leiNúmeros de violência contra crianças e adolescentes no Brasil evidenciam dificuldades na implementação da legislação proteção à infância e juventude.
12.jul.2024Sorteio da obra "Processo de Execução e Cumprimento de Sentença - Volume 3"A obra aborda artigos doutrinários que contemplam o aspecto teórico e o ponto de vista prático, com grande profundidade e estão voltados à execução de títulos judiciais ou extrajudiciais.
11.jul.2024Empresa não restituirá auxílio-doença ao INSS após acidente de trabalhoColegiado entendeu que acidente de funcionário não decorreu de negligência da empresa.
11.jul.2024UFSC aceitará aluno de supletivo particular em cota de escola públicaJuiz ressaltou que o EJA é um sistema educacional supletivo destinado a indivíduos que não puderam completar seus estudos nos períodos regulares, possuindo um forte caráter social e econômico.
11.jul.2024Governador de SP sanciona lei que proíbe cães e gatos em vitrinesNova lei estadual reconhece cães e gatos como seres sencientes, garantindo-lhes proteção e bem-estar.
11.jul.2024TJ/AC reduz em 90% condenação de servidor de Direitos Humanos por transfobiaCâmara Criminal manteve condenação, mas, considerando situação econômica do servidor, reduziu valor da indenização de R$ 100 mil para R$ 6 mil.
11.jul.2024Fabio Rivelli apresenta palestra em Fórum de DireitoO sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) participou do "II Fórum de Direito, Tecnologia e Inovação", que aconteceu dia 5/7, com realização da OAB/RJ.
11.jul.2024Cia aérea indenizará por quebrar espada de madeira de coleção de passageiroDecisão da 15ª câmara Cível do TJ/MG destacou falha na prestação de serviço da companhia.
11.jul.2024Ministro Og mantém prisão de homem pego com mais de 390 kg de drogaVice-presidente do STJ considerou que o tribunal de origem fundamentou a necessidade da prisão preventiva com base na significativa quantidade e variedade de drogas apreendidas, além do modus operandi observado.
11.jul.2024Homem que descumpriu protetiva deverá frequentar grupo reflexivoJuiz optou por medidas alternativas à prisão para acusado de violência doméstica, determinando monitoramento eletrônico e participação em grupo reflexivo na cidade onde reside atualmente.