20.nov.2024
20.nov.2024
Segue para sanção projeto que regulamenta mercado de carbono no Brasil
Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece sistema regulado e voluntário para a compensação de emissões de gases do efeito estufa.
20.nov.2024
STJ: ISS compõe base de cálculo do IRPJ e CSLL pelo lucro presumido
Relator destacou que essa inclusão é parte da legislação Federal, tratando-se de um contexto específico e distinto do que foi abordado pelo STF em relação ao ICMS.
19.nov.2024
Jean Cleuter é reeleito presidente da OAB/AM
Chapa "União para Avançar" venceu com mais de três mil votos nas eleições.
19.nov.2024
Daniela Borges é reeleita presidente da OAB/BA
Eleição contou com 12.517 votos para a chapa União pela Advocacia.
19.nov.2024
"Estivemos próximos do inimaginável", diz Barroso de plano golpista
Ministro lamentou proximidade de um retrocesso democrático no país em 2022.
19.nov.2024
Christiane Leitão é eleita primeira presidente mulher da OAB/CE
Atual vice-presidente, ela comandará a seccional cearense durante o triênio 2025-2027 após vitória histórica.
19.nov.2024
Vagner Paes é reeleito presidente da OAB/AL
Advocacia alagoana participou pela primeira vez de eleições online.
19.nov.2024
Para Gilmar, plano golpista foi de execução, não de mera cogitação
O ministro enfatizou a gravidade das atitudes, reforçando a necessidade de responsabilização e esclarecimento sobre os ocorridos.
19.nov.2024
