15.dez.2023
15.dez.2023
Guia Prático - Devida Diligência em Direitos Humanos
Instituto Ethos e TozziniFreire Advogados lançam guia prático para as empresas aplicarem a Devida Diligência em Direitos Humanos (DDDH). Conceito já implementado por lei em diversos países europeus, chega ao Brasil como uma ferramenta para empresas se engajarem na prevenção a violações a direitos humanos em sua cadeia de valor. O material foi lançado oficialmente na "Conferência Ethos 360°", em São Paulo, em 22/11.
15.dez.2023
Projeto quer reduzir jornada sem corte no salário; advogados analisam
A proposta prevê uma exceção para os casos em que a redução salarial seja pactuada entre trabalhadores e empregadores por meio de convenção coletiva de trabalho.
15.dez.2023
Resultado do sorteio da obra "ICMS: Doutrina e Prática - 3ª edição"
O livro apresenta conteúdo atualizado referente ao tema.
15.dez.2023
PGR pede que vínculo entre motoristas e apps tenha repercussão geral
Segundo a PGR, o tema é objeto de diversas ações propostas na Justiça do Trabalho, que recebeu, até maio de 2023, mais de 17 mil processos sobre o tema.
15.dez.2023
Por abuso de poder, Procuradoria Eleitoral no PR pede cassação de Moro
Procuradores apontam que os montantes aplicados ultrapassam consideravelmente os limites razoáveis.
15.dez.2023
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal das terras indígenas
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos.
14.dez.2023
Alunos da FGV Direito SP apresentam argumentos em casos no STF
Ações tratam de violência institucional, gênero e direitos sociais e ambientais.
14.dez.2023
STJ: Defensor dativo não precisa recolher preparo de recurso de honorários
Advogado dativo de parte beneficiada pela assistência judiciária gratuita não é obrigado ao recolhimento de preparo do recurso que verse apenas sobre os honorários sucumbenciais.
14.dez.2023
