12.jul.2024Advogado que sofreu acidente há 12 anos consegue auxílio do INSSDecisão da juíza reconheceu a presunção de desemprego involuntário do advogado, mantendo sua qualidade de segurado mesmo como contribuinte individual.
12.jul.2024Juiz considera furto em igreja mais reprovável e estipula pena maiorPara magistrado, conduta social do réu, ao atingir comunidade religiosa, torna-se mais desabonadora.
12.jul.2024Juíza determina que Cobasi suspenda venda de animais em shoppingsDecisão não impediu a venda em estabelecimentos fora de shoppings, desde que a empresa cumpra plano de prevenção para resgate em caso de incidentes, como inundações.
12.jul.2024STJ julgará pelo rito dos repetitivos critérios para reconhecimento pessoalO colegiado optou por não suspender a tramitação de outros processos que tratam da mesma questão, visando agilizar a análise do tema em debate.
12.jul.2024MPF pede à Justiça extradição de ex-CEO das AmericanasMiguel Gutierrez é acusado de liderar fraude bilionária na empresa e fugir para a Europa.
12.jul.2024Danos morais coletivos: Produtor de café pagará R$ 300 mil por trabalho escravoRelator destacou a gravidade das condições de trabalho e a necessidade de medidas para coibir a repetição dessas práticas.
12.jul.2024Fabio Goldschmidt recebe título de Cidadão PaulistanoHonraria foi concedida pela Câmara Municipal de São Paulo em virtude da inclusão, na Constituição Federal, do princípio da cooperação tributária.
12.jul.2024Unimed pagará danos morais a gestante que teve cirurgia intrauterina negadaA 2ª câmara de Direito Privado do TJ/CE considerou abusiva a negativa da operadora de plano de saúde.
12.jul.2024Nuria López participa de conferência sobre proteção de dadosSócia da banca Daniel Advogados participa da "4ª Conferência de Proteção de Dados e Privacidade da América Latina", acontece dias 17 e 18/7, no RJ.
12.jul.2024Prefeitura de São Bernardo lança programa em parceria com o Sebrae-SP Denominada "São Bernardo do Campo Cidade Empreendedora", ação da prefeitura impactará pessoas por meio da metodologia Empretec, seminário voltado à transformação comportamental.