14.jul.2024Padaria pagará danos morais por cliente encontrar larvas em croissantsCliente será indenizado após encontrar corpo estranho em croissants comprados em estabelecimento.
14.jul.2024Banco é condenado por encerramento indevido de contaA cliente teve que receber seu salário em cédulas, expondo-se a riscos.
14.jul.2024Fachin intima Zema e Pacheco a se manifestarem sobre dívida de MG com a UniãoO minsitro Fachin solicitou posicionamento de Romeu Zema e Rodrigo Pacheco sobre pagamento da dívida de Minas Gerais, que atualmente está em torno de R$ 165 bilhões.
14.jul.2024Casal terá reembolso integral de contrato de férias do Beach ParkA decisão enfatizou a falta de clareza nas cláusulas contratuais e o caráter abusivo das condições impostas.
14.jul.2024TJ/SP valida lei que obriga disponibilização de cadeiras de rodas em escolas de MaríliaLei de Marília determina disponibilização de cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas. Decisão destacou importância da proteção dos direitos das pessoas com deficiência.
14.jul.2024TJ/PB: Consumidora será indenizada por comer granola com insetosIngestão do produto contaminado resultou em mal-estar, com desconfortos abdominais.
14.jul.2024TRF-1: Servente de limpeza receberá diferenças por atuar como auxiliar administrativoTrabalhador da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso terá direito a diferença salarial após comprovar desvio de função.
14.jul.2024Proprietário de barcos é condenado em R$ 100 mil por pesca proibidaEmbarcações teriam realizado modalidade de pesca diferente da permitida por licença.
14.jul.2024Caso Marielle: Moraes autoriza Rivaldo e Brazão a deporem na CâmaraAudiências serão realizadas por videoconferência nos dias 15 e 16 de julho e serão coordenadas pelo conselho de ética e decoro parlamentar da Câmara.
14.jul.2024TJ/SP: ECA prevalece sobre norma previdenciária em pensão de avó para netoDecisão determinou pagamento de pensão para criança em razão do falecimento da avó, servidora municipal, com base no ECA.