15.jul.2024TJ/BA anula sentença após juiz dizer que "lugar de demônio é na cadeia"A decisão foi motivada pela constatação de parcialidade do magistrado responsável, que utilizou linguagem considerada excessiva e ofensiva durante a audiência.
14.jul.2024Justiça garante cobertura completa de terapias a criança com autismoCobertura foi fornecida de maneira incompleta pela operadora de saúde.
14.jul.2024Padaria pagará danos morais por cliente encontrar larvas em croissantsCliente será indenizado após encontrar corpo estranho em croissants comprados em estabelecimento.
14.jul.2024Banco é condenado por encerramento indevido de contaA cliente teve que receber seu salário em cédulas, expondo-se a riscos.
14.jul.2024Fachin intima Zema e Pacheco a se manifestarem sobre dívida de MG com a UniãoO minsitro Fachin solicitou posicionamento de Romeu Zema e Rodrigo Pacheco sobre pagamento da dívida de Minas Gerais, que atualmente está em torno de R$ 165 bilhões.
14.jul.2024Casal terá reembolso integral de contrato de férias do Beach ParkA decisão enfatizou a falta de clareza nas cláusulas contratuais e o caráter abusivo das condições impostas.
14.jul.2024TJ/SP valida lei que obriga disponibilização de cadeiras de rodas em escolas de MaríliaLei de Marília determina disponibilização de cadeiras de rodas em escolas públicas e privadas. Decisão destacou importância da proteção dos direitos das pessoas com deficiência.
14.jul.2024TJ/PB: Consumidora será indenizada por comer granola com insetosIngestão do produto contaminado resultou em mal-estar, com desconfortos abdominais.
14.jul.2024TRF-1: Servente de limpeza receberá diferenças por atuar como auxiliar administrativoTrabalhador da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso terá direito a diferença salarial após comprovar desvio de função.
14.jul.2024Proprietário de barcos é condenado em R$ 100 mil por pesca proibidaEmbarcações teriam realizado modalidade de pesca diferente da permitida por licença.