15.jul.2024Plano indenizará beneficiária por interromper tratamento oncológicoTJ/DF concluiu que a recusa gerou situação constrangedora que afetou significativamente a dignidade da autora.
15.jul.2024Linguagem simples: Projetos do Paraná têm "tradução" do juridiquêsA partir de diretrizes do CNJ, TRT-9 e Defensoria do Estado implantaram iniciativas para melhorar acesso à Justiça.
15.jul.2024Litigância predatória: Juiz extingue ação por captação ilícita de clientesAdvogado distribuiu 927 ações no Estado de Minas Gerais, sendo 824 somente no ano de 2024.
15.jul.2024ABAPI apresenta proposta de PL para regulamentação da profissão de APIA proposta foi apresentada por Gabriel Di Blasi, sócio do Di Blasi, Parente & Associados e presidente da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, no dia 9/7.
15.jul.2024Estado terá de fornecer remédio de alto custo fora da lista do SUSDecisão obriga o Estado do Paraná a fornecer dexametasona para mulher com retinopatia diabética.
15.jul.2024Mulher é condenada por preconceito religioso contra comunidade judaicaCrime foi cometido em rede social.
15.jul.2024Juiz impede que empresas vendam tênis falsificados com a marca VertMagistrado de SP verificou que houve violação dos direitos de propriedade industrial no uso da marca
15.jul.2024TJ/BA anula sentença após juiz dizer que "lugar de demônio é na cadeia"A decisão foi motivada pela constatação de parcialidade do magistrado responsável, que utilizou linguagem considerada excessiva e ofensiva durante a audiência.
14.jul.2024Justiça garante cobertura completa de terapias a criança com autismoCobertura foi fornecida de maneira incompleta pela operadora de saúde.
14.jul.2024Padaria pagará danos morais por cliente encontrar larvas em croissantsCliente será indenizado após encontrar corpo estranho em croissants comprados em estabelecimento.