17.jul.2024PGR denuncia mulher que escreveu "Perdeu, mané" em estátua da JustiçaAdvogado critica manutenção da prisão da ré, mãe de dois filhos menores.
17.jul.2024Juíza ordena que vizinha que chamou humorista de "macaco" deixe prédioMagistrada considerou que o comportamento antissocial da aposentada restringe o direito de propriedade dos demais condôminos do edifício.
17.jul.2024TRT-3: Padaria indenizará em R$ 5 mil funcionário chamado de "tetinha"Colegiado entendeu que apelido era pejorativo e ofensivo ao funcionário.
17.jul.2024Empresa não indenizará por acidente fatal devido a suposta jornada exaustivaJuiz entendeu que argumento da família não ficou comprovado e que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do homem.
17.jul.2024Ação no JEC é extinta por comprovante de residência desatualizadoDecisão considerou que o autor não comprovou ser domiciliado na área de abrangência do JEC.
17.jul.2024CNJ: Salomão afasta desembargador do TJ/PR que atacou mulheresO magistrado disse que "as mulheres estão loucas atrás dos homens" e que "elas é que estão assediando os homens".
17.jul.2024Polícia de SP fixa balizas para abordagem pessoal e invasão domiciliarRecomendação publicada no Diário Oficial do Estado objetiva garantir a legalidade e licitude das provas colhidas.
17.jul.2024STF prorroga prazo para solução consensual sobre desoneração da folhaAdvocacia-Geral da União e Advocacia-Geral do Senado Federal pediram a prorrogação devido às negociações em andamento.
17.jul.2024Latam não indenizará cliente que pensou ter concluído compra de passagemJustiça do Maranhão entendeu que a situação ocorrida foi em decorrência de culpa exclusiva da consumidora.
17.jul.2024Advogado pede dispensa de uso da beca no TJ/BA por mau cheiroCausídico se dispôs a levar a veste para lavar e devolver ao tribunal.