21.nov.2024
21.nov.2024
Ministro do STF Hermenegildo de Barros fez oposição à ditadura Vargas
Protesto do ministro contra aposentadorias compulsórias de colegas representou um "grito na multidão".
21.nov.2024
Operação Faroeste: CNJ aposenta compulsóriamente desembargadora da BA
Decisão unânime aponta quebra de deveres funcionais e envolvimento em esquema de corrupção.
21.nov.2024
Câmara aprova regras de emendas parlamentares; texto segue para sanção
Deputados aprovaram parte das modificações feitas no Senado.
20.nov.2024
CNJ lança protocolo para julgamento com perspectiva racial
Resolução busca combater racismo e promover equidade no Judiciário.
20.nov.2024
TRT-4: Call center indenizará ex-funcionária que desenvolveu ansiedade
Atendente relatou que ofensas de clientes e pressão psicológica no ambiente de trabalho levaram a episódios de ansiedade e depressão.
20.nov.2024
Ex-sócio de hospital é excluído de execução por falta de requisitos
Exclusão decorreu de suspensão da desconsideração da personalidade jurídica do hospital, por inexistência de indícios de fraude ou abuso de direito.
20.nov.2024
Azul e Decolar indenizarão por cobrança indevida de assentos em voo
Magistrado considerou a prática abusiva, garantindo que o consumidor tem direito à seleção de assento sem custo adicional.
20.nov.2024
Mulher que engravidou durante aviso-prévio indenizado tem estabilidade
Empresa foi condenada a pagar salários e reflexos correspondentes ao período de estabilidade.
20.nov.2024
