Ministro Fux debate o papel do STF em defesa da Democracia

Para encerrar o ano e discutir o papel do STF como Corte Constitucional e defensor da democracia, Migalhas recebe o ministro Luiz Fux, do STF, em evento realizado em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal.

Vigilante em seu papel, Fux esteve como presidente do Supremo de setembro de 2020 a setembro de 2022. Nestes dois anos, enfatizou que o regime democrático necessita ser reiteradamente cultivado e reforçado, com civilidade, e com respeito às instituições.

Se assumir a Suprema Corte em plena pandemia foi um desafio, o magistrado carioca soube administrar com sobriedade e altivez os momentos de crise. Com efeito, ao se despedir da corte ele lamentou os ataques ao STF.

"Não bastasse a pandemia, nos últimos dois anos a Corte e seus membros sofreram ataques em tons e atitudes jamais vistos na história do país. Não houve um dia sequer em que a legitimidade de nossas decisões não tenha sido questionada, seja por palavras hostis, seja por atos antidemocráticos", disse.

Fux ainda continuou em seu discurso de despedida: "Mesmo em face das provocações mais lamentáveis, esta Corte jamais deixou de trabalhar altivamente, impermeável às provocações, para que a Constituição permanecesse como a certeza primeira do cidadão brasileiro, o ponto de partida, o caminho e o ponto de chegada das indagações nacionais", disse.

E se a manutenção da democracia exige permanente vigilância a ser executada por muitos olhos, esse é o intuito do webinar que Migalhas realiza amanhã, 8/12, às 14h.

Completam a roda de conversa, Vladia Pompeu, da AGU, Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-Geral Eleitoral, e Renata Gil, presidente da AMB.

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