PÍLULAS

  1. Home >
  2. Baú migalheiro

Baú migalheiro

Há 104 anos...

quarta-feira, 9 de maio de 2018

Atualizado em 8 de maio de 2018 12:08

Há 104 anos, no dia 9 de maio de 1914, o STF negou HC impetrado, e oralmente defendido, por Rui Barbosa em favor dos profissionais dos jornais da capital, na época, o Rio de Janeiro. O então senador argumentou que os periódicos podiam ser impressos e distribuídos livremente mesmo com o estado de sítio mantido pelo governo Federal. O STF julgou improcedente o pedido por considerar que a livre manifestação do pensamento pela imprensa é uma das garantias constitucionais suspensas em virtude do estado de sítio.