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Ministro Bellizze, do STJ, anuncia que será rígido sobre prazo para inscrição de sustentação oral.
sexta-feira, 28 de abril de 2017
Atualizado em 27 de abril de 2017 11:41
Passados mais de dois meses da reunião do STJ com a OAB, acerca do prazo para inscrição de sustentação oral [que deve ser por meio eletrônico até 48 horas após a publicação da pauta], o ministro Bellizze, presidente da 3ª turma, informou ontem que passarão a ser rigorosos com a previsão regimental.
"Já passado tempo suficiente, e nós fomos tolerantes, inclusive hoje mesmo teve gente que se inscreveu.
O objetivo não é cercear a manifestação das partes no julgamento, e sim regulamentar isso para que tenhamos um cronograma de atuação na própria sessão.
A secretaria vai ser rigorosa e eventuais situações excepcionais serão trazidas para apreciação."
