Previdência privada
Caso está pautado para 9/11 no STJ.
quinta-feira, 27 de outubro de 2016
Atualizado às 08:40
O participante de plano de benefícios de previdência privada patrocinado por entidade da administração pública pode se tornar elegível a um benefício de prestação programada e continuada, sem que tenha havido a cessação do vínculo com o patrocinador? A questão será respondida pela 2ª seção do STJ, que pautou também para o próximo dia 9/11 processo que versa sobre a matéria. O caso é relatado pelo ministro Salomão.
-
Processo relacionado: REsp 1.433.544
