Supremo Tribunal Penal

Migalhas dos Leitores - STP

"Pelo andar da carruagem, fiquei a pensar se não seria o caso de se criar - por Emenda Constitucional - uma nova Corte no Brasil : o STP - Supremo Tribunal Penal. Assim, quem sabe, o STF voltaria a se dedicar a sua finalidade institucional, que é julgar matérias constitucionais, tarefa essa de há muito relegada a segundo plano. Hoje, infelizmente, seja nas Turmas, seja no Plenário, o STF transformou-se em Corte Penal. Como se o julgamento das ADIs, ADPFs e demais ações constitucionais não fossem relevantes." Marcio Kayatt - escritório Kayatt - Sociedade de Advogados