Lançamentos

Amanhã, os advogados Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados ; e Ana Tereza Palhares Basilio, da banca Basilio Advogados, lançam a 2ª edição da obra "Arbitration Law of Brazil : Practice and Procedure". O evento será em SP, durante o CAM/CCBC Pré-Moot, no escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados (rua Arquiteto Olavo Redig de Campos, 105), às 18h.

No próximo dia 29, os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro, do escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados, e José Francisco Manssur lançam o livro "Futebol, Mercado e Estado" (Quartier Latin). O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18 às 22h.

Acontece no próximo dia 2 o lançamento do livro "Manual Jurídico para Agências de Turismo", de Joandre Antonio Ferraz, Christiane Ferraz Tambellini, Josebel Ferraz Tambellini e Patricia Leal Ferraz Bove. O evento será em SP, no Hotel Pullman Ibirapuera (rua Joinville, 515), às 19h30.

Acaba de ser lançada pela Intelecto Editora a obra "Revisão Aduaneira e Segurança Jurídica", de autoria de Rodrigo Mineiro Fernandes. O livro faz uma análise detalhada dos procedimentos revisionais aduaneiros à luz da segurança jurídica, a partir da interpretação do sistema aduaneiro, com considerações doutrinárias e análise jurisprudencial. O título tem como objetivo ressaltar as especificidades da matéria aduaneira, suas interseções e diferenças com o Direito Econômico e o Direito Tributário, de forma a avaliar o instituto da revisão aduaneira, sua diferenciação da revisão do lançamento tributário nas operações aduaneiras, e sua adequação à segurança jurídica e à proteção da confiança, essenciais para se atingir um ambiente de negócios estável e seguro para os operadores de comércio exterior.