Controle de constitucionalidade acima do Supremo
segunda-feira, 30 de março de 2015
Atualizado às 10:01
Os jornais do fim de semana informaram a crônica de uma morte anunciada. Referimo-nos à natimorta modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade da PEC dos precatórios. Haddad, sentado na burra que mais deve (R$ 15,6 bi), teria costurado com Frank, digo Eduardo Cunha, uma nova PEC para tratar do assunto. Aliás, segundo declaração na imprensa - sente-se, migalheiro -, Cunha teria dito que considera inconstitucional a decisão do Supremo.
Efeito bumerangue
Imagine-se o seguinte exemplo: sobrevém nova PEC para tratar dos precatórios, seguido de novo questionamento quanto à constitucionalidade. O Supremo vai cotejar a onírica emenda constitucional com o quê? Com sua própria modulação? Inconstitucional por ofensa à modulação...