Vergonhoso

Carlos Drummond de Andrade

Vergonhoso

"Fato embaraçoso, apto a gerar confusão e manchar a imagem do Poder Judiciário." É como classificou o corregedor regional da JF da 2ª região, Guilherme Couto de Castro, a conduta do juiz Federal Flávio Roberto de Souza ao dirigir o porsche apreendido de Eike Batista. O corregedor determinou abertura de uma nova sindicância sobre o caso e intimação do juiz "para que corrija seu ato referente à guarda de bens do empresário".

Pneu furado

O juiz Flávio Roberto passou dos limites com o porshe. Além da abertura de sindicância, ele muito provavelmente deve ser afastado do caso Eike. Ontem, o MPF deu parecer favorável a seu afastamento e à anulação de todas as suas decisões no caso. Para o parquet, houve uma "indiscutível mudança do quadro" a partir das entrevistas do magistrado ao Fantástico (TV Globo) e ao jornal Extra, na qual condena o estilo de vida do empresário.

Veículos apreendidos - utilização

A lei 11.343/06 permite, mediante autorização judicial, a utilização de quaisquer meios de transporte regularmente apreendidos em processos judiciais, quando presente o interesse público. A norma foi destacada pela Ajufe após notícia de que o juiz responsável pelo caso Eike Batista estava dirigindo o Porsche apreendido do empresário. No entanto, como bem diz o texto legal, tal utilização deve atender ao espírito público. E será difícil ao magistrado explicar o espírito público dele próprio flanar pela lagoa Rodrigo de Freitas pilotando um porshe.

Porshe no RJ, Audi em SP

Não é só no RJ que carros apreendidos circulam à disposição do Judiciário : em SP, um Audi A5, apreendido por importação irregular pela Secretaria da RF, foi doado ao patrimônio do TJ em 2013 e transita gostosamente pelas ruas da cidade. Até aí, nada de errado, diria o atento leitor, cônscio de que a lei 11.343/06 autoriza a utilização de veículos e quaisquer outros meios de transporte regularmente apreendidos em processos judiciais quando presente o interesse público, mediante autorização judicial e ouvido o MP. No entanto, fica difícil explicar a necessidade de o Tribunal oferecer um carrão desses a um agente público. Ademais, por que não leiloar o bem e utilizar o dinheiro para fins mais dignos e humanitários ? Veja as imagens, leitor, e tire suas próprias conclusões. Repare que o veículo, originalmente vermelho, foi até "envelopado" em preto.

Memes

O magistrado carioca é alvo de piadas na internet. Confira. Algumas são bem curiosas, como aquela que diz que não há nada errado, pois compete ao juiz dirigir os autos do processo.