Migalhas

Sábado, 28 de março de 2020

ISSN 1983-392X

Pílulas
sexta-feira, 27 de março de 2020

Informes Andrade Maia Advogados

O escritório Andrade Maia Advogados divulgou informativos a respeito de questões relacionadas ao coronavírus.

Confira:

  • Proteção da Coletividade - Lei 13.979 de 06.02.2020 - clique aqui;
  • Covid-19 - O que as autoridades locais não podem restringir? – clique aqui;
  • Novas regras de cancelamento e reembolso de passagens aéreas – clique aqui;
  • MPs 927 e 928/2020 - Alternativas Trabalhistas para enfrentamento da civid-19 – clique aqui.

Baú migalheiro

No dia 27 de março de 1965, há 55 anos, o presidente Castelo Branco inaugurou a ponte que une a cidade de Foz do Iguaçu à Ciudad del Este, no Paraguai. Do lado brasileiro, a ponte recebeu o nome de Ponte Internacional da Amizade, enquanto que, do lado paraguaio, a construção foi chamada de Ponte Alfredo Stroessner. A inauguração da ponte era bastante aguardada, pois facilitaria o escoamento de grande parte da produção agrícola da região.

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quinta-feira, 26 de março de 2020

Beatriz Giadans tem currículo selecionado no Edital de Aluno Especial da Faculdade de Direito da USP

A advogada Beatriz Giadans, do escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais, teve seu currículo selecionado no Edital de Aluno Especial da Faculdade de Direito da USP. Pós-graduanda em Direito do Trabalho, a jovem advogada agora dá mais um passo importante em sua brilhante e promissora carreira.

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Baú migalheiro

No dia 26 de março de 1772, há 248 anos, foi fundada a cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. O povoamento, no entanto, começou em 1752, com a chegada de 60 casais portugueses açorianos trazidos por meio do Tratado de Madri, para se instalarem nas Missões, região do Noroeste do Estado.

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quarta-feira, 25 de março de 2020

Aliados elegem novo Comitê Executivo da ALAE

Neste mês de março, em reunião realizada virtualmente, os Aliados elegeram o novo Comitê Executivo da ALAE, com mandato até março de 2021.

Os membros do Comitê da ALAE são:

Presidente: Ricardo Vieira de Mello, do Aliado Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, do RJ;

Vice-Presidente: Wolmar Esteves, do Aliado Bichara Advogados, do RJ;

Tesoureiro: Alexandre Gomes, do Aliado Farah, Gomes e Advogados Associados, de Florianópolis;

Secretário: André Xavier, do Aliado André Xavier, Machado e Fernandes Advogados, de Campo Grande;

Suplente: Fernanda Dixo, do Aliado Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, de SP; e

Suplente: Fabio de Luca, do Aliado Lippert Advogados, de Porto Alegre.

Gladson Mota, do Aliado Mota Advogados, de Fortaleza, também integra o Comitê Executivo como ex-Presidente.

O CEO Fernando Ceylão e a Gerente de Marketing Larissa Costa completam o quadro dirigente da ALAE.

Legal Talks - Queiroz Cavalcanti Advocacia

O Legal Talks, podcast criado e produzido pela banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, lança edição especial sobre os impactos jurídicos com o avanço da COVID-19.

Comandado pelos jovens advogados Lucas Cunha e Cecília Gondim, o programa trata de assuntos das áreas Trabalhista, Tributário, Consumidor, Contratual, entre outros.

No primeiro episódio, lançado dia 23/3, o Legal Talks conversou com a advogada trabalhista e doutoranda em Direito do Trabalho, Bianca Dias, que falou sobre esse cenário e as soluções jurídicas nas relações de trabalho.

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Confira, clique aqui.

Baú migalheiro

Há 196 anos, no dia 25 de março de 1824, era redigida a primeira constituição do Brasil, encomendada e aprovada pelo imperador Dom Pedro I. Mantida durante todo o Império, ou seja, por 65 anos, só sofreu duas alterações, em 1834 e 1840, sendo revogada em 1889, com a proclamação da República.

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Entre os principais destaques da constituição estavam as determinações de que o governo era uma monarquia unitária e hereditária, constituído por quatro poderes: o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Moderador.

As principais cláusulas também incluíam a adoção do catolicismo como religião oficial, a definição do cidadão brasileiro e a realização de eleições censitárias e indiretas. Além disso, o imperador era considerado inimputável, ou seja, não respondia judicialmente por seus atos.

terça-feira, 24 de março de 2020

Baú migalheiro

Há 92 anos, no dia 24 de março de 1928, morreu, nos Estados Unidos, Manuel de Oliveira Lima, diplomata e historiador brasileiro. Formado pela Universidade de Coimbra, em Direito, foi escritor de grandes obras, membro-fundador da Academia Brasileira de Letras e serviu os postos de segundo secretário do Brasil em Lisboa e ministro do Brasil em Bruxelas.

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

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Felicidades!

segunda-feira, 23 de março de 2020

Medicamento

Muito se tem especulado sobre o uso de medicamentos como hidroxicloroquina e cloroquina em pacientes com coronavírus. O CNJ divulgou estudo técnico sobre o caso para orientar os juízes. Na prática, parece que a intenção é evitar que haja decisões obrigando o SUS a dar o remédio.

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Em contrapartida à nota anterior, Bolsonaro - de chinelos de dedo e camisa de time de futebol - diz que laboratório do Exército vai ampliar a produção da hidroxicloroquina.

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