sexta-feira, 27 de junho de 2008
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) começa a preparar o edital do processo seletivo para juiz substituto. Serão 97 vagas: 29 remanescentes do último concurso, realizado no segundo semestre de 2007, e 68 autorizadas a partir da Lei 11.697/2008, que reorganizou a estrutura judiciária do DF.
TJDF abre vagas para 97 juízes substitutos
Serão oferecidos 68 postos, além dos 29 que não foram preenchidos no último processo seletivo
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) começa a preparar o edital do processo seletivo para juiz substituto. Serão 97 vagas: 29 remanescentes do último concurso, realizado no segundo semestre de 2007, e 68 autorizadas a partir da Lei 11.697/2008, que reorganizou a estrutura judiciária do DF. O salário é animador: R$ 21.005,69. Mas, segundo o órgão, ainda não há data prevista para a publicação do documento.
Atualmente, o TJDFT tem 358 magistrados no quadro de servidores: são 35 desembargadores, 178 juízes e 145 juízes substitutos. A última seleção aprovou 16 candidatos dos 2.108 inscritos.
Esse número de profissionais é insuficiente para a demanda. Em 2007, foram distribuídos 224.739 processos, uma média de 1.518 novos casos para cada magistrado. Por isso, abrir novas vagas para juízes também foi uma das bandeiras na defesa do projeto de lei que resultou na nova lei de organização judiciária.
Para fazer parte desse seleto grupo, o candidato passa por um complexo funil. É preciso ser brasileiro, ter idade mínima de 25 anos, ser bacharel em direito há três anos e comprovar o mesmo tempo de experiência jurídica — seja como advogado, professor da área ou funcionário público. Após a inscrição, o aspirante a juiz fará, na primeira fase, provas objetivas e discursivas sobre as diversas áreas do direito. Os 200 mais bem colocados passam à segunda fase, quando há prova oral, comprovação de bons antecedentes e análise de títulos.
A seleção é feita pelo próprio órgão, por meio da comissão do concurso, presidida pelo vice-presidente do TJ, desembargador Romão Cícero de Oliveira, e composta por desembargadores do tribunal e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil- seção DF (OAB/DF), responsáveis pela elaboração e correção das provas.
Nesta semana, o TJDFT autorizou a convocação de 210 analistas e 352 técnicos judiciários. Os postos serão ocupados por aprovados no concurso que o tribunal realizou este ano e que tem cadastro de reserva para diversos cargos. Em três anos, de acordo com o cronograma previsto na Lei 11.697/2008, o quadro de pessoal do tribunal será ampliado em 3 mil servidores.
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