Direito e desenvolvimento

Programa irá contribuir para a formação de juristas e especialistas em Direito dos Negócios e Desenvolvimento. Serão oferecidas 20 vagas anualmente.

O êxito de um país em garantir o desenvolvimento econômico e social está intimamente relacionado à capacidade de suas instituições jurídicas e políticas em promover estabilidade e assegurar a autonomia dos indivíduos, empresas e da comunidade. A formação de uma nova geração de juristas, com capacidade de compreender e habilidades para operar em um ambiente jurídico de extrema complexidade e marcadamente transnacional, é indispensável para que a comunidade jurídica possa ocupar um papel central no processo de desenvolvimento sustentável que a sociedade brasileira almeja.

Seguindo essa diretriz, a Direito GV lança um Programa de Mestrado pioneiro no Brasil, com foco nas relações entre Direito e Desenvolvimento. Serão oferecidas 20 vagas anualmente, que deverão ser preenchidas por meio de processo seletivo que terá início em março deste ano. O início das atividades do Programa ocorrerá no segundo semestre de 2008 (vide calendário abaixo).

O curso foi concebido para profissionais e pesquisadores que queiram participar de uma experiência acadêmica única no Brasil. As vagas poderão ser preenchidas por portadores de diplomas universitário na área de direito e de outras áreas afins, como ciências sociais, economia, ou administração, com interesse no campo do direito e desenvolvimento. O objetivo é qualificar academicamente profissionais e pesquisadores que atuem tanto no mercado, como na esfera pública.

O Programa de Mestrado terá duração máxima de 2 anos e mínima de 18 meses. O curso exigirá dedicação integral dos alunos e contará com uma grade de disciplinas inovadoras, que englobará, além de cursos teóricos, disciplinas relevantes para o ambiente dos negócios, como governança corporativa e responsabilidade social e direito do mercado de valores mobiliários e desenvolvimento econômico brasileiro, e disciplinas que analisam o funcionamento de instituições responsáveis pela regulamentação e normatização do Estado, da sociedade e do comércio internacional, como Poder Judiciário e direitos fundamentais e governança econômica global. Além de cursar disciplinas fundamentais para sua formação, os alunos estarão submetidos a um intenso processo de orientação, destinado à elaboração das dissertações de mestrado.

No desenvolvimento de suas pesquisas os alunos poderão ainda contar com uma ampla rede de Universidades no exterior, com as quais a Direito GV mantém intercâmbios de alunos e professores, como a Science Po e Université Paris-Delphine (França), Tilburg University (Holanda), Instituto de Empresas de Madrid (Espanha), Universidad Torcuato di Tella (Argentina) ou Warwik University (Reino Unido).

"O objetivo do programa é consolidar um ambiente de reflexão e produção acadêmica de excelência, com forte ênfase para a pesquisa nas linhas de negócios e instituições do estado democrático de direito. Queremos formar juristas habilitados a pensar e operar as complexas estruturas jurídicas da sociedade contemporânea, contribuindo de maneira criativa e original para a formulação de novos institutos e alternativas jurídicas que favoreçam o desenvolvimento, em seu sentido integral", explica o professor Oscar Vilhena Vieira, coordenador do Programa de Mestrado.

Segundo Vilhena, a idéia de se criar este programa partiu da necessidade de formação de juristas dentro de uma nova realidade mundial, que conta com variáveis muito mais complexas. "Na última década, o Brasil vem se inserindo de maneira cada vez mais intensa no cenário internacional, o que tornou o ambiente jurídico dos negócios extremamente sofisticado; com a criação das agências reguladoras e a ampliação do acesso a novos mercados, há um distinto marco regulatório a ser desbravado; por outro lado, imperativos de responsabilidade social, direitos humanos e transparência na gestão foram incorporados ao conceito de desenvolvimento e se tornaram importantes tanto para atores públicos como privados."

Levando em consideração essas variáveis, o Programa de Direito e o Desenvolvimento enfatizará as relações entre o campo jurídico e os processos de desenvolvimento político, econômico e social. "O estudo dessas relações é importante, pois o conjunto de normas, bem como de instituições responsáveis pela sua elaboração e aplicação, tem uma enorme influência sobre os processos de desenvolvimento e a competitividade das economias", conclui o professor.

Estrutura do curso

O Programa de Mestrado da Direito GV é composto por duas linhas de pesquisa: Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social; e, Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social.

A primeira linha destina-se ao estudo do campo normativo que rege o ambiente dos negócios. "Como se sabe, a circulação e a distribuição de riquezas ocorrem em uma esfera amplamente regulamentada pelo direito. Um corpo de normas claramente estabelecidas pode fazer toda a diferença no momento de se incentivar ou não o crescimento econômico, bem como influenciar o modo de produção e distribuição de riquezas. Por isso, é importante estudar como se relacionam os sistemas tributários, a governança corporativa, a responsabilidade social das empresas e o mercado de capitais dentro de um ambiente globalizado e de extrema competição", aponta Vilhena.

A segunda linha de pesquisa estuda o funcionamento das instituições no Estado Democrático de Direito. "São essas instituições que produzem, interpretam e aplicam as normas do direito. Entender o funcionamento do Poder Judiciário, por exemplo, torna-se uma variável essencial para o planejamento estratégico, tanto do setor público quanto do privado. Compreender a dinâmica das políticas públicas, por sua vez, é indispensável para aquele que se propõe a alterar a realidade ao seu redor."

Cronograma:

• 11/3/2008 – abertura das inscrições e apresentação do Programa de Pós-Graduação aos interessados (facultativo);

• 14/4/2008 – término das inscrições;

• 27/4/2008 – prova de inglês;

• 27/4/2008 – prova escrita;

• 19/5/2008 – divulgação dos aprovados na prova de inglês e prova escrita;

• 2/6/2008 – entrega do projeto de pesquisa e currículo;

• 16/6/2008 – convocação para entrevistas;

• 24-27/6/2008 – realização das entrevistas (conforme lista de nomes e horários determinados);

• 1/07/2008 – divulgação dos aprovados;

• 8/7/2008 – matrícula.

Mais informações sobre o Programa de Mestrado (Clique aqui)

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