Os TRTs de várias regiões do país estão preparando abrir concursos públicos ainda em 2016 para contratação de técnicos judiciários, de nível médio; e analistas judiciários, que requisitam nível superior. A maioria dos certames ainda está em fase de análise de PL, mas assim que sancionadas pelo presidente da República, os TRTs poderão iniciar seus respectivos processos seletivos. Veja, a seguir, os concursos públicos de TRTs previstos para 2016:
TRT 2ª região
O concurso público do TRT 2ª região, com sede em SP; pode ser lançado ainda em 2016. Isso porque está em análise na Câmara dos Deputados, o PL 8.307/14 que prevê a criação de 1.827 vagas de técnico judiciário e analista judiciário para o órgão.
No dia 23 de junho, a relatora da Comissão de Finanças e Tributação do projeto, a deputada Tia Eron (PRB/BA), apresentou parecer favorável, atestando a compatibilidade e adequação orçamentária da proposta. Saiba mais.
TRT 20ª região
Autorizado em abril de 2016, o concurso público do TRT 20ª região, com sede em Aracaju; será organizado pela Fundação Carlos Chagas. De acordo com o documento da contratação, o edital do concurso do TRT 20 precisa ser lançado até 29 de dezembro de 2016, pois esse é o prazo determinado na prorrogação do contrato para prestação de serviços para a realização do certame.
Serão oferecidas cinco vagas imediatas, sendo três para o cargo de técnico judiciário (uma para técnico judiciário - área administrativa e duas para tecnologia da informação), que exigem nível médio. No caso de analista judiciário, uma vaga será destinada para a área administrativa, para quem possui nível superior em qualquer área; e uma vaga para a área judiciária - oficial de justiça avaliador federal, para graduados em direito.
TRT 6ª região
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou o PL 2641/15 que cria 128 vagas para o concurso do TRT 6ª região, que abrange o Pernambuco.
Do total de vagas, 87 são destinadas ao cargo de analista judiciário, que exige nível superior; e 41 para a função de técnico judiciário, que requisita nível médio completo. Os valores das remunerações atuais estão fixadas em R$ 6.611,39 (analista) e R$ 4.052,96 (técnico). Após o PL ser avaliado pela Comissão de Finanças e Tributação, o documento, que tramita em regime de prioridade, passará pela CCJ para depois ser votado em plenário.
TRT 12ª região
O edital de concurso público do TRT 12ª região, com sede em Florianópolis; será lançado em breve. Isso porque o órgão já formou uma comissão que ficará responsável por escolher a banca organizadora, definir a quantidade de vagas e as áreas de atuação.
Anunciado pelo presidente do órgão, Gracio Ricardo Barboza Petrone, o concurso do TRT 12ª região vai ofertar vagas de técnico judiciário - área administrativa, analista judiciário - área judiciária, analista judiciário - área administrativa e analista judiciário - especialidade execução de mandados. A remuneração para os técnicos judiciários está fixada em R$ 4.635,03, enquanto que o salários para os analistas é de R$ 7.566,22.
TRT 5ª região
Tramita na Câmara dos Deputados, o que visa criar 432 vagas para o concurso público do TRT 5ª região, com sede em Salvador. Do total de vagas, 112 serão destinadas ao cargo de técnico judiciário - área administrativa, 196 para analista judiciário - área judiciária, 42 para analista judiciário - oficial de justiça avaliador federal e 82 para analista judiciário - área administrativa. Os salários são de R$5.365,92 (técnico) e R$8.803,97 (analista).
TRT 19ª região
O PL 7.910/14 que cria 12 vagas para o concurso público do TRT 19ª região, com sede em Maceió, segue em análise no Senado Federal.
Atualmente, o documento continua em análise na CCJ para depois ser aprovado pelo Plenário e sancionado pelo presidente da República. As vagas a serem criadas se destinam à carreira de analista judiciário-tecnologia da informação, que exige nível superior e oferece remuneração inicial de R$ 8.803,97.
TRT 22ª região
Com vagas de analista judiciário, o próximo concurso do TRT 22ª região, que abrange o Piauí; pode ser lançado ainda em 2016. Isso porque foi criado o PL 8.309/2014 que cria 74 vagas para órgão, que, inclusive, recebeu parecer favorável do relator, o deputado Rodrigo Martins (PSB/PI) atestando a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto. As especialidades do cargo de analista são para as áreas: judiciária, oficial de justiça avaliador federal e administrativa.
TRT 1ª região
Aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, o PL 1403/15 cria 218 vagas para o concurso público do TRT 1ª região, com sede no RJ. O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado e aprovado pela Presidência da República.
O projeto contempla vagas para os cargos de analista judiciário nas áreas administrativa, judiciária, arquitetura, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia de segurança do trabalho, engenharia mecânica, medicina, psiquiatria, medicina do trabalho, fisioterapia e psicologia. Com salário inicial de R$ 8.803,97, algumas funções requisitam nível superior em qualquer área, enquanto outras exigem formação em áreas específicas.
TRT 3ª região
O PL 514/15 que cria 616 cargos para o concurso do TRT 3ª região, em MG, recebeu parecer favorável do deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG) no último dia 7 de junho. Do total da quantidade de vagas, 330 são para analista judiciário, 120 para analista judiciário - especialidade oficial de justiça avaliador e 166 para técnico judiciário. As remunerações iniciais são de R$ 7.945,86 (técnico), R$8.863,84 (analista) e R$ 10.485,62 (analista especialidade oficial de justiça avaliador).
A proposta está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara desde maio de 2015. Caso seja aprovado, o projeto ainda passará pela CCJ, antes de ser votado em plenário.
____________________
