A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) lançou edital de concurso público para selecionar 30 profissionais para atuar no cargo de procurador do estado de segunda classe. A Fundação Carlos Chagas é a banca organizadora da seleção.

Segundo o edital, os candidatos que desejam concorrer ao cargo devem ter diploma de nível superior em Direito e inscrição na OAB. Os candidatos aprovados receberão remuneração no valor de R$19.955,40. As inscrições devem ser efetuadas pelo site da FCC entre às 10h do dia 4/7 e às 14h do dia 27/7 (horário de Brasília), com pagamento da taxa de R$300,00.

As inscrições para isenção do pagamento da taxa deverão ser feitas somente via internet, no período entre às 10h do dia 4/7 e às 14h do dia 7/7, observado o horário de Brasília, devendo o candidato ler e aceitar o Requerimento de Inscrição.

O processo seletivo do concurso da PGE-MA será formado por prova escrita objetiva, prova escrita subjetiva, prova oral, todas de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos, de caráter classificatório. Todas as fases serão aplicadas em São Luís/MA.

A prova objetiva será aplicada no dia 04 de setembro, e será composta de 100 questões de múltipla escolha, que versarão acerca das disciplinas de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Tributário e Financeiro, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Penal e Processual Penal.

Já a prova subjetiva será realizada em 13 de novembro e conterá 4 questões discursivas, valendo 15 pontos cada uma, e 1 parecer ou peça processual, valendo 40 pontos. Os candidatos habilitados na prova escrita subjetiva, classificados até a 90ª posição nesta etapa serão convocados para a prova oral, que tem previsão de aplicação entre os dias 15 de fevereiro e 19 de fevereiro 2017.

Durante a realização da prova oral serão avaliados os seguintes quesitos: domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação, o uso correto do vernáculo e a postura.

Do total de vagas, 5% são reservadas aos candidatos com deficiência e 20% aos candidatos negros. Estude com o curso online de Procurador da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, que oferece aulas ministradas por especialistas em preparação para concursos jurídicos. Experimente nossa metodologia de ensino, gratuitamente.

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